Projeto que estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água na irrigação da agricultura familiar, está na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
Mercado Cativo de Energia é o ambiente de contratação de energia elétrica no qual o papel do consumidor é passivo, visto que a energia é fornecida exclusivamente pela empresa distribuidora local, sendo o preço e as demais condições de fornecimento regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que o governo anunciará “em cinco ou seis dias” medidas para baratear o custo da energia e acrescentou que a reforma tributária é iminente e ganhará velocidade a partir de agora
Com a geração distribuída, as empresas podem gerar energia em uma fazenda solar, própria ou terceirizada, e abater os créditos em outras unidades, reduzindo, assim, a conta. Podem, também, gerar energia na própria sede
Uma recém-lançada Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e Nordeste colocou entre seus objetivos iniciais a busca pela cobrança de royalties sobre a produção de energia
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou a criação de uma tarifa única de energia para todos os Estados e Distrito Federal
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha. As bandeiras tarifárias são cobradas na conta de luz e indicam o aumento do custo da energia gerada
O Estado da Bahia aderiu ao convênio ICMS 114/17, que concede isenção nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios próprios públicos estaduais
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, no dia 11 deste mês, adequações e atualizações ao Projeto que instituiu o Programa Imposto Ecológico, conhecido como IPTU Verde
Projeto de lei que institui conta de luz pré paga está em tramitação na câmara dos deputados e ainda será analisado por várias comissões
