Da Agência Ambiente Energia – As Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discutiram na manhã desta quarta-feira, dia 7 de julho, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS […]
Por Vânia Alves – O relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou hoje as alterações que fará em seu parecer até a votação na comissão especial, que poderá ocorrer no dia 5 ou 6 de julho. O relator explicou que está recebendo e analisando […]
Por Gorette Brandão, da Agência Senado – Luminárias do tipo utilizado na iluminação pública devem ser desobrigadas da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como previsto em projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira, 6 de julho. Apresentada pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), a proposta (PLS 466/08) tem sua aprovação […]
Da Agência Ambiente Energia – A comissão especial começa a discutir o relatório sobre o Código Florestal (Lei 4.771/65) na manhã desta segunda-feira, 5 de julho. O debate prossegue na terça seguido da votação do parecer. Apresentado no início de junho, o relatório retira a obrigatoriedade de reserva legal, excetuada a área de preservação permanente […]
Por Paulo Sérgio Vasco, da Agência Senado – O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 354/89) que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos será debatido em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, […]
Roberta Lopes, da Agência Brasil – O subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio Simões, afirmou nesta quarta-feira, dia 30 de junho, que a revisão do valor pago pelo Brasil pela energia de Itaipu não usada pelo Paraguai é importante para a estabilidade do tratado. A […]
Por Vânia Alves, da Agência Câmara – O relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou hoje as alterações que fará em seu parecer até a votação na comissão especial, que poderá ocorrer no dia 5 ou 6 de julho. O relator explicou que está […]
Da Agência Ambiente Energia – Acontece nesta quarta-feira, dia 30 de junho, audiência pública para discutir a proposta de mudança no Tratado de Itaipu, promovida pelas comissões de Minas e Energia, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. A proposta triplica os valores a serem pagos ao Paraguai pelo excedente […]
Marcos Chagas, da Agência Brasil – Criticadas por ambientalistas e consideradas polêmicas pela própria liderança do governo na Câmara, propostas de mudanças no Código Florestal Brasileiro foram defendidas pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele rebate, por exemplo, um dos pontos controversos que seria a possibilidade de, com as alterações propostas, se ampliar o desmatamento no […]
Luiz Sugimoto, da Agência Unicamp – Comissão especial da Câmara dos Deputados, formada por maioria ruralista, pode aprovar na segunda-feira (28) o relatório de Aldo Rabelo (PCdoB) sobre o novo Código Florestal Brasileiro, que propõe significativas reduções das Áreas de Preservação Permanente (APPs). “Se for aprovado do jeito que está, o projeto será o pior […]
