Por Paulo Sérgio Vasco, da Agência Senado – O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 354/89) que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos será debatido em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, […]
Roberta Lopes, da Agência Brasil – O subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio Simões, afirmou nesta quarta-feira, dia 30 de junho, que a revisão do valor pago pelo Brasil pela energia de Itaipu não usada pelo Paraguai é importante para a estabilidade do tratado. A […]
Por Vânia Alves, da Agência Câmara – O relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou hoje as alterações que fará em seu parecer até a votação na comissão especial, que poderá ocorrer no dia 5 ou 6 de julho. O relator explicou que está […]
Da Agência Ambiente Energia – Acontece nesta quarta-feira, dia 30 de junho, audiência pública para discutir a proposta de mudança no Tratado de Itaipu, promovida pelas comissões de Minas e Energia, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. A proposta triplica os valores a serem pagos ao Paraguai pelo excedente […]
Marcos Chagas, da Agência Brasil – Criticadas por ambientalistas e consideradas polêmicas pela própria liderança do governo na Câmara, propostas de mudanças no Código Florestal Brasileiro foram defendidas pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele rebate, por exemplo, um dos pontos controversos que seria a possibilidade de, com as alterações propostas, se ampliar o desmatamento no […]
Luiz Sugimoto, da Agência Unicamp – Comissão especial da Câmara dos Deputados, formada por maioria ruralista, pode aprovar na segunda-feira (28) o relatório de Aldo Rabelo (PCdoB) sobre o novo Código Florestal Brasileiro, que propõe significativas reduções das Áreas de Preservação Permanente (APPs). “Se for aprovado do jeito que está, o projeto será o pior […]
Marcos Chagas, da Agência Brasil – Por se tratar de um tema polêmico, segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), as mudanças no Código Florestal Brasileiro só serão analisadas pela Câmara depois das eleições. Ele disse que já acertou com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), esta agenda. Para ele, as […]
Da Agência Ambiente Energia – Acontece nesta quarta-feira, dia 23 de junho, reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para eleger o seu presidente e vice presidente, além de escolher o relator. A reunião está marcada para começar às 14:30h, no plenário 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado.
Da Agência Câmara – A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2765/10, da deputada Ana Arraes (PSB-PE), que autoriza a Companhia Pernambucana de Saneamento a explorar os recursos hídricos localizados nas terras indígenas da tribo Fulni-ô, no município de Águas Belas, no semiárido nordestino. A Constituição Federal determina que a exploração de recursos hídricos […]
Danilo Macedo, da Agência Brasil – Um pedido conjunto de vista adiou nesta terça-feira, dia 15 de junho, a discussão sobre o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que propõe uma nova lei ambiental na comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do assunto. O presidente da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), marcou a […]
