De acordo com lei, a segurança da barragem é responsabilidade do empreendedor. Já a responsabilidade pela fiscalização da segurança das barragens é dividida entre quatro grupos, de acordo com a finalidade da barragem

Um projeto de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA) em análise na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), propõe que imóveis rurais que gerarem energia solar ou eólica poderão ficar dispensados de manter Reserva Legal

O Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República uma proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz, que são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores de energia elétrica

O Plenário aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS 484/2017) que autoriza a implantação de usinas marítimas para a geração de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar

O decreto que estabelece os objetivos do projeto Smart Energy Paraná foi atualizado por uma nova legislação do Governo do Estado que busca consolidar a competência do Paraná em geração distribuída por fontes de energias renováveis conectada a redes inteligentes

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 43% da matriz energética brasileira é composta por energias renováveis

Instrução Normativa específica para o setor é um avanço trazendo clareza no processo de licenciamento, incentivo às cadeias produtivas dessa área, além da necessária segurança jurídica

De acordo com o substitutivo aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e ratificado pela CMA, 40% dos recursos destinados ao desenvolvimento e à inovação devem ser investidos em fontes alternativas até 2020

Projeto de lei em exame na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aumenta a participação da energia de fontes renováveis na matriz energética brasileira

Resolução agiliza processos de licenciamento e até o final deste ano, o Ceará poderá dar início à operação de 80% dos 150 megawatts (MW) de potência de energia solar contratada através de leilões da ANEEL, podendo, assim, atingir 125 MW