Da Agência Ambiente Energia – A regulamentação da recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) começa a dar os primeiros passos. O Grupo de Trabalho do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que cuida da questão entregará no dia 20 de agosto uma minuta de proposta ao governo federal. Segundo o MMA, as propostas focarão cinco [...]
Da Agência Câmara – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que impõe obrigações a governos, a empresários e a cidadãos a respeito do gerenciamento do lixo e de materiais recicláveis.
Aprovada pela Câmara em março e pelo Senado em julho, a nova lei prioriza a responsabilidade [...]
Por Izabel Zaneti* – A aprovação pelo Congresso do projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no último dia 7 de julho, é um grande avanço. Encaminhada para sanção presidencial, a política é uma norma imperativa, sujeita a sanções quando não cumprida. O projeto será sancionado nesta segunda-feira, 2 de agosto, [...]
Por Ivan Richard e Luana Lourenço, da Agência Brasil – O governo pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores. Durante a solenidade em que foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a ministra [...]
Da Agência Ambiente Energia – A partir desta segunda-feira, dia 2 de agosto, o país passa a ter uma Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei faz distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não pode ser reaproveitado). Além de uma linha do tempo sobre as duas décadas [...]
Da Agência Ambiente Energia – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira, dia 2 de agosto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, depois de duas décadas de tramitação no Congresso Nacional. Para a minstra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com a aprovação da política, o Brasil passa a ter um conjunto de [...]
Cristina Vidigal, Agência Senado – Gerar energia elétrica a partir de material proveniente de aterro sanitário em cidades com mais de 200 mil habitantes pode se tornar realidade. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pode votar, na terça-feira, 3 de agosto, projeto de lei com esse objetivo. Do [...]
Da Agência Ambiente Energia – O Brasil poderá ter até o final do ano uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que define a gestão de embalagens usadas de óleos lubrificantes de veículos. O modelo servirá, também, para a ordenação de todos os outros tipos de embalagens.
“Neste momento em que aguardamos a sanção [...]
Da Agência Ambiente Energia – Prefeitos de 14 municípios das regiões Sul, Sudeste e Nordeste se reuniram na segunda-feira, dia 19 de julho, com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbana, Silvano Silvério, para prestar contas de convênios que têm com o Ministério do Meio Ambiente para a construção de ações compartilhadas para a [...]
Da Agência Ambiente Energia – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) trabalha com a expectativa de que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) seja regulamentada até o final deste ano. A previsão é que a lei seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento previsto para o dia 2 de agosto. [...]
