Da Agência Ambiente Energia – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) inicia a partir da próxima segunda-feira, dia 26 de abril, a terceira edição do Curso de Licenciamento Ambiental (LiA 2010). A novidade é que o curso contará com a participação de técnicos e agentes da Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai), mantida [...]
Da Agência Ambiente Energia – A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) promove, no dia 30 de abril, o Seminário Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. O evento acontece na sede da entidade e tem como objetivo informar sobre o sistema de licenciamento ambiental do estado, [...]
Sílvia Mugnatto, da Rádio Câmara – Parlamentares das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado vão acompanhar as ações dos movimentos sociais e do Ministério Público em relação ao leilão da energia da usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingu, no Pará.
A informação é do deputado Domingos Dutra (PT-MA), [...]
Luana Lourenço, da Agência Brasil – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu nesta quinta-feira, 8 de abril, a licença prévia concedida para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com ela, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está preparado para responder a [...]
O Ministério Público Federal ajuizou nesta quinta-feira, dia 8 de abril, duas ações civis públicas na Justiça Federal em Altamira, ambas tratando das irregularidades no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. A análise feita por seis procuradores da República sobre os documentos do projeto detectaram, até agora, pelo menos oito irregularidades com gravidade suficiente para [...]
Da Agência Ambiente Energia – Acontece nesta quinta-feira, 8 de abril, debate sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O debate, promovido pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), começa às 10 horas, nos estúdios da Rede Vida de Televisão, em Brasília. O leilão da usina está previsto [...]
Da Agência Senado – Estudo da organização não governamental Plataforma Dhesca Brasil recomenda a suspensão imediata do leilão da usina de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, e a anulação da licença prévia do projeto concedida pelo Ibama. Entre as violações apontadas pelo relatório está o fato de os 24 grupos étnicos [...]
O Ministério Público Federal ajuizará nesta quinta-feira, dia 8 de abril, ação civil pública na Justiça Federal de Altamira, pedindo a anulação da licença prévia da usina hidrelétrica de Belo Monte, concedida pelo Ibama. Os procuradores da República que analisaram o empreendimento apontam afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional [...]
Da Agência Ambiente Energia – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, dia 7 de abril, audiência pública para debater os impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação das usinas hidrelétricas de Estreito, no Maranhão, e Belo Monte, no Pará. A audiência, solicitada pelo deputado Domingos Dutra, está [...]
Por Gilberto Costa e Talita Cavalcante, da Agência Brasil, e Leandro Martins, da Rádio Nacional da Amazônia – Cem entidades civis que representam 40 comunidades de 11 municípios do Pará apresentaram um documento de 20 páginas a sete relatores da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles denunciam supostas violações de direitos humanos causadas pela possível [...]
