Projeto de lei que condiciona a liberação de financiamentos pelo Sistema Nacional de Crédito Rural à implantação de sistemas de aquecimento e de geração de energia elétrica por energia solar é rejeitado por comissão, mas segue em tramitação

Alfredo Sirkis (PV-RJ) defende criação de política de subsídio para fomentar cadeia industrial de energia fotovoltaica. O deputado quer trabalhar em projeto de lei específico e Medida Provisória para estimular uso da fonte no país

Projeto de Lei 18/11, do deputado Maurício Rands (PT-PE), prevê a concessão de incentivos – em pagamento ou compensação – para reflorestamento em assentamento rural, em áreas degradadas ou desapropriadas pelo Poder Público

Lei Aspásia Camargo, que institui a Política de Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável da cidade do Rio de Janeiro, estabelece meta de redução de 20% das emissões, até 2020

Artigo de especialista manifesta preocupação de que a retomada dos debates sobre o marco regulatório do pré-sal deixe de lado a agenda ambiental para exploração sustentável do petróleo. Questão é abordada no livro Temas do Direito Sustentável

Editora Legal lança nesta quinta-feira, dia 25 de novembro, obra, coordenada pelo professor Walter Santos Júnior, com coletânea de artigos de acadêmicos e advogados sobre os vários pontos tema