A verdade é que tanto a proposta aprovada na Câmara quanto a do Senado, esta última a proposta que o governo buscou manter com o veto da presidenta, são prejudiciais ao meio ambiente e que fatalmente piorarão o atual cenário ambiental brasileiro
Relator da Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei12.651/12), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), deve apresentar seu relatório e voto nesta segunda-feira, 9 de julho, às 14h30
Comissão do Senado que vai analisar MP que altera o novo documento foi instaurada na terça-feira, dia 5 de junho. Na pauta, estão mais de 600 emendas
Argumento principal da ação será que a medida provisória foi editada antes de esgotado o processo de análise do Código. Texto ainda depende de debate sobre vetos no Congresos
Governo prevê 32 alterações no texto que será detalhado nesta segunda-feira (28). Bancada ruralista fará reunião e Congresso ainda pode derrubar vetos
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explica as mudanças e vetos feitos pelo governo no documento
Relator sinaliza possibilidade de acordo para escalonamento de faixas de recomposição de APPs de maneira diferenciada para produtores de pequeno porte
Comissão da Câmara realizará audiência pública, nesta quarta-feira, 16 de maio, e espera reunir representantes de diversos setores interessados no tema
Entidade entregou documento ao Ministério do Meio Ambiente e alega que substitutivo apresentado pelo relator contém incompatibilidades jurídicas. Objetivo é contribuir para o debate, segundo entidade
Presidência tem 15 dias para avaliar texto, Veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou jurídicas, quando o texto ou parte dele for inconstitucional
