Projeto prevê que contribuintes poderão deduzir do imposto de renda devido parte das despesas com compra de bens e serviços necessários ao uso de energia solar

Projeto de lei instiui política para incentivar a exploração econômica sustentável de todos os biomas brasileiros e estimula a pesquisa e a capacitação tecnológica voltada para o desenvolvimento de bioindústrias e de bioprodutos

Governo publica no Diário Oficial da União (DOU) medida provisória que estabelece concessão de subvenção econômica para financiamento da estocagem do etanol. De acordo com a MP, subvenção da União fica limitada a R$ 500 milhões por ano

Relator considera que texto que volta à Câmara reúne condições necessárias para transformar florestas brasileiras em ativos econômicos. Viana acredita que deputados devem manter texto aprovado pelo Senado

Texto, que traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades, volta agora à Câmara dos Deputados, que deve deliberar sobre a matéria até o fim do ano

Até o início da noite da última segunda, 5 de dezembro, 44 emendas já haviam sido protocoladas e a expectativa dos relatores é de que outras sejam apresentadas durante a discussão em Plenário. Votação está prevista para tarde desta terça-feira (6)

Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei 4404/08, do Senado, que altera o desconto oferecido atualmente nas tarifas de transmissão e distribuição de energia de pequenas centrais hidrelétricas

Líderes partidários não convenceram o PSOL a participar de um acordo de lideranças capaz de garantir a votação no dia inicialmente previsto

Líderes partidários concordaram em adiar, para esta quarta-feira (30), votação do projeto de reforma. Requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência, encaminhado pela Comissão de Meio Ambiente, será lido em Plenário

Deputados não descartam restituir projeto de lei relatado pelo deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), quando a matéria retornar à Câmara para análise final antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff