Gupo da Câmara promoverá audiências públicas presenciais em diversas cidades. Meta é definir novas regras sobre desenvolvimento sustentável até fim do ano

Relator deve entregar parecer fina na próxima semana. Concluída votação da matéria, texto aprovado pelos senadores será encaminhado à sanção presidencial

Projeto de lei incentiva fabricação de produtos renováveis. Proposta tramita na Câmara dos Deputados e prevê queda de 40% no consumo de veículos nacionais até 2019

Projeto de lei que condiciona a liberação de financiamentos pelo Sistema Nacional de Crédito Rural à implantação de sistemas de aquecimento e de geração de energia elétrica por energia solar é rejeitado por comissão, mas segue em tramitação

Governo diz que código ainda está sendo discutido entre ministros e parlamentares. Orientação do PT é votar a versão do texto que veio do Senado, mas alguns deputados querem restabelecer pontos aprovados pela Câmara

Comissão da Câmara aprova projeto que concede desconto de 85% sobre imposto de renda para empresas com práticas e projetos sustentáveis no Norte e Nordeste

Relator do PL 1876/1999, que pretende apresentar relatório nesta segunda-feira, dia 5 de março, diz que esta etapa está concluída. Parlamentar vê condições de começar votação no dia seguinte

Projeto de lei prevê meta de 1% de participação da fonte na matriz brasileira, nos próximos três anos, e de 3%, em cinco anos. Texto propõe redução de IPI de conversores, painéis fotovoltaicos e outros equipamentos do sistema de energia solar até 2016

Aprovado no ano passado após intensos debates e muitas polêmicas, o novo Código Florestal será votado novamente na Câmara neste ano. Relator elogia mudanças feitas no Senado

Projeto de lei que tramita na Câmara prevê desde uso de fontes alternativas e substituição de combustíveis fósseis a mercado nacional de crédito de carbono, além de incentivar tecnologias que busquem evitar, reduzir ou sequestrar emissões dos gases causadores do efeito estufa; e proteção de florestas