Da Agência Ambiente Energia – O Brasil poderá ter até o final do ano uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que define a gestão de embalagens usadas de óleos lubrificantes de veículos. O modelo servirá, também, para a ordenação de todos os outros tipos de embalagens.
“Neste momento em que aguardamos a sanção [...]
Murilo Souza, da Agência Câmara – Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7235/10, do ex-deputado Vicentinho Alves, que cria o Índice de Redução Tarifária por Compensação Ambiental (IRTCA), que será usado para diminuir o preço da energia elétrica consumida em estados geradores.
De acordo com o texto, o percentual a ser aplicado na redução da [...]
Por Fábio de Castro, da Agência Fapesp – A revisão do Código Florestal brasileiro, em votação no Congresso Nacional, está provocando sérias preocupações na comunidade científica e suscitando diversas manifestações no Brasil e no exterior. Com uma possível aprovação do relatório que propõe mudanças na legislação ambiental, o Brasil estaria “arriscado a sofrer seu mais [...]
Da Agência Ambiente Energia – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) trabalha com a expectativa de que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) seja regulamentada até o final deste ano. A previsão é que a lei seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento previsto para o dia 2 de agosto. [...]
Flávia Albuquerque, da Agência Brasil – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou, na semana passada, que o relatório do novo Código Florestal deve ser fruto de diálogo no Congresso Nacional, onde “não se ganha as coisas no grito”, mas sim com muita negociação e entendimento. De acordo com ela, o debate sobre o [...]
Da Agência Ambiente Energia – As Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discutiram na manhã desta quarta-feira, dia 7 de julho, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS [...]
Por Vânia Alves – O relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou hoje as alterações que fará em seu parecer até a votação na comissão especial, que poderá ocorrer no dia 5 ou 6 de julho. O relator explicou que está recebendo e analisando [...]
Por Gorette Brandão, da Agência Senado – Luminárias do tipo utilizado na iluminação pública devem ser desobrigadas da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como previsto em projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira, 6 de julho. Apresentada pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), a proposta [...]
Da Agência Ambiente Energia – A comissão especial começa a discutir o relatório sobre o Código Florestal (Lei 4.771/65) na manhã desta segunda-feira, 5 de julho. O debate prossegue na terça seguido da votação do parecer. Apresentado no início de junho, o relatório retira a obrigatoriedade de reserva legal, excetuada a área de preservação permanente [...]
Por Paulo Sérgio Vasco, da Agência Senado – O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 354/89) que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos será debatido em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, [...]
