O processo de licenciamento de quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Grande, na Região Centro-Norte fluminense, será retomado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Grande, prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2010 com o Ministério Público, definiu as condições básicas para a concessão das licenças, que ficaram paralisadas por dois anos.
“Ficou definido que haverá monitoramento contínuo e conjunto de toda a bacia pelas quatro PCHs do Rio Grande. Isso já era previsto em lei. Com o estudo, passa a ter critérios claros”, afirma a presidente do Inea, Marilene Ramos.
A bacia do Rio Grande, nos arredores de Nova Friburgo e Santa Maria Madalena, conta atualmente com quatro PCHs em operação: Santa Rosa, da empresa Engevix; Santo Antonio, São Sebastião e Caju, da Energisa. Outras cinco estavam previstas, mas duas não terão licenças concedidas: as PCHs São Xavier, que seria situada numa área afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011, e a PCH Boa Vista, por causa da ameaça à fauna.
Outra pequena central, a Pimentel, cujo processo de licenciamento ainda não havia sido requerido, também foi descartada. A Avaliação Ambiental, no entanto, não impede novas propostas, que serão avaliadas caso a caso. O estudo prevê o monitoramento climatológico, hidrossedimentológico e de qualidade da água dos reservatórios, com emissão de relatórios periódicos e manutenção de banco de dados com os resultados. A avaliação foi apresentada em audiência pública no dia 2 de agosto, em Cordeiro.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) são usinas com capacidade superior a 1 MW e inferior a 30 MW. Elas não podem ter reservatórios superiores a três quilômetros quadrados e, em geral, operam a fio d´água, dependendo apenas da vazão dos rios. Embora tenham custo de energia superior ao das grandes usinas hidrelétricas, as PCHs geram menor impacto ambiental e proporcionam geração de energia descentralizada.
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agosto 16th, 2012 at 10:09
De acordo com o parecer 01/2003 do IBAMA SEDE/ DIREC/CGREG, à UHE Mirador devera atingir vales, matas de galerias (APPs) e leitos de rios dentre a serra da região da Chapada dos Veadeiros, causando inundação em 47 km quadrados tendo cota de 640 metros de altitude nesta parte da bacia sub-20 do Rio Tocantinzinho, região do nordeste goiano, aonde o inventario em analise deveria estar aprovado devido ja ter estes dados da cota de inundação da UHE Mirador pautada nos estudos AMBIENTAIS DO IBAMA.
setembro 3rd, 2012 at 11:32
Existe neste mesmo inventario do rio Tocantinzinho, objeto desta referida bacia, aonde a cota do referido alagamento da UHE Mirador deveria estar sendo aguardada, mas foi aceito pela Aneel, independente da cota de inundação para objeto do previlegio destas PCHs aprovadas pela Aneel, neste ribeirão.
Porque à Aneel, usa 1 regra e aplica duas medidas ? Porque o resto da bacia não tem este previlégio ?
outubro 30th, 2012 at 11:09
Gostaria de saber se tem algum projeto em construi represa no Rio Grande, interior do Rio de Janeiro, mesmo Rio da Represa Santa Rosa?
Obrigado.