Da Agência Ambiente Energia – As comissões de Finanças e Tributação; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos deputados realizarão audiência pública conjunta, na quinta-feira, 31 de maio, para discutir “Economia Verde e Tributação”. Para o encontro, está prevista a presença do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Roberto Grau.

O debate, sugerido pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA), tem como propósito promover a discussão de questões relacionadas ao uso de instrumentos tributários na estruturação de incentivos ao desenvolvimento da economia verde no Brasil.

De acordo com Puty, os incentivos tributários têm sido importantes instrumentos da política econômica brasileira, no sentido de estimular a produção e o consumo de bens e serviços essenciais para a manutenção e a geração de emprego, renda e mesmo para aumentar a arrecadação em certos setores estratégicos da economia.

O deputado ressalta que os incentivos tributários apresentam um grande desafio no âmbito da estruturação das políticas de desenvolvimento econômico no Brasil. Puty observa que a “Economia Verde” é um dos principais desafios colocados pelos documentos preliminares da Rio+20. A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 8. (As informações são da Agência Câmara).