Da Agência Ambiente Energia – Um workshop debaterá nos próximos dias 26 e 27, em Brasília (DF), a adoção de critérios de sustentabilidade em licitações e construções sustentáveis no Brasil. O ‘I Encontro Internacional sobre Compras Públicas Sustentáveis’ tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia verde. Na ocasião, serão apresentadas experiências de sucesso na Europa e na Ásia.

Participam do evento, além do Brasil, especialistas de mais cinco países: Suíça, Holanda, Reino Unido, Coreia e Argentina. O encontro é promovido entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Ministério da Educação (MEC). As inscrições já estão esgotadas.

De acordo com o MMA, o seminário reflete a principal meta do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável (PPCS), elaborado pelo MMA: dobrar, num prazo de três anos, o número de consumidores conscientes no Brasil, passando de 5 pra 10% do total da população brasileira. Já as compras públicas representam de 16 a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
“Recentemente, a Lei 12.187/2009, adotou o uso de poder de compra do estado como importante instrumento para implementar a política de mudanças climáticas”, lembrou a diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Maria Neto.

O MMA defende que, ao contratar uma empresa para prestar serviços de limpeza, por exemplo, o órgão público deverá levar em conta critérios de correção social e ambiental e elaborar um edital que exija o uso de produtos biodegradáveis. Já nos casos de reforma ou construiçaõ de prédios, a luz solar e a ventilação natural devem ser aproveitadas, a energia elétrica usada da forma mais econômica, os resíduos descartados corretamente e a reciclagem incentivada.

Curso – Nos dias 17 e 18 de abril, o MMA e o MEC também promovem um curso presencial sobre contratações públicas sustentáveis destinado a gestores que de alguma forma participam do ciclo de compra: unidades requisitantes, pregoeiros e membros de comissões de licitação e assessorias jurídicas que exercem atividades no MMA e entidades vinculadas.

O curso, que ocorrerá no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do MEC, terá duração de oito horas e oferecerá duas turmas, uma pela manhã e outra à tarde. Ainda há vagas e as inscrições devem ser enviadas para o email: gicelia.santos@mma.gov.br.

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