Por Jean Marc Sasson* - Às vésperas da Rio+20 cujo tema central será a Economia Verde, se discutirá como um dos objetivos para as próximas décadas a mudança na matriz energética mundial de combustível fóssil para energia limpa.
Já é notório, no entanto, que as energias renováveis vêm ganhando cada vez mais importância no cenário mundial. Os investimentos saltaram de US$ 162 bilhões em 2009 para US$ 240 bilhões em 2011. A China, até outrora o maior poluidor mundial em razão de suas inúmeras termelétricas, é hoje a maior investidora em energia limpa do mundo.
O Brasil, por sua vez, cuja matriz energética já é limpa, será em 2013 o décimo maior investidor em eólicas e continuará, ainda, ampliando suas fontes hidrelétricas com projetos na região Norte e através de parcerias com países sul-americanos como Argentina e Peru. Inclusive, foi considerado junto com Nicarágua e Panamá em recente estudo elaborado pela Bloomberg New Energy Finance – Climascópio 2012 – a pedido do Fundo Multilateral de Investimentos, membro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como um dos países com maior capacidade para atrair investimentos em energia limpa da América Latina e Caribe.
É importante e salutar este investimento brasileiro em renováveis. Já somos a sexta maior economia mundial e precisamos de energia para continuar progredindo. Mas o caminho que estamos trilhando, aparentemente sustentável, vem sendo realizada de forma tirânica, atentando contra os princípios republicanos e democráticos. O Poder Público vêm impondo a construção de empreendimentos independente de consultas públicas à população nacional e local. Quando discutimos sustentabilidade, pensamos no tripé social, econômico e ambiental. Contudo, estão sendo flexibilizados em nome do desenvolvimento nacional.
Vemos a vertente social ser violada quando minorias não são consultadas no processo licenciatório, quando são desalojadas por uma pequena indenização em detrimento de um interesse coletivo, quando as compensações sociais exigidas são descumpridas, quando a mão-de-obra utilizada na construção não é local. Nestes momentos há uma violação brutal pelo Poder Público aos princípios constitucionais da dignidade humana e democrático.
Já na vertente econômica, apesar de propiciar certo desenvolvimento econômico regional, observamos grande desperdício da verba pública. Por exemplo, ao comparamos as usinas hidrelétricas de Belo Monte e Itaipu, percebe-se a diferença abissal do investimento em ambas. Enquanto a primeira está orçada em R$ 30 bilhões de reais (preço atual estipulado e que fatalmente será maior), Itaipu custou míseros 11,8 bilhões de dólares, sendo construída há 40 anos atrás, isto é, sem as tecnologias que dispomos hoje. Embora tenha capacidade instalada de 11 mil MW, o que a tornará a segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte tem energia firme (que pode ser assegurada já prevendo os períodos de seca) de 4,4 mil MW ou 40% de sua capacidade, enquanto Itaipu, a maior usina do país, tem 14 mil MW de capacidade e energia firme de 61%.
Na segunda maior atualmente, Tucuruí – que futuramente perderá a posição para Belo Monte – o percentual é de 49%. Se não considerássemos a hipótese da construção de usinas menores nesta região como a mais indicada, comparemos o custo com outras fontes de energia limpa. Nos Estados Unidos, dois projetos desenvolvidos na Califórnia de aproveitamento da energia térmica utilizando espelhos para a concentração de calor, Ivanpah e Blythe, têm a previsão da geração de 370 MW de energia firme ao custo de R$ 3,4 bilhões e 960 MW ao custo de R$ 9,6 bilhões, respectivamente.
Multiplicando o custo para geração de um megawatt nesses dois projetos de matriz solar por 4 mil megawatts médios (quantidade indicada de Belo Monte) teriam um total de R$ 38 bilhões, para o projeto de Ivanpah, e de R$ 36,7 bilhões para o Blythe. São dois projetos que teriam equivalência, ao menos em teoria, em investimento e geração de energia à Belo Monte, mas com um impacto socioambiental muito menor.
Já a vertente ambiental, tratando-se de energia renovável, é por óbvio a mais vantajosa em razão da não emissão de dióxido de carbono. Ressalta-se, no entanto, que qualquer energia renovável não está livre de impacto ambiental. Há desmatamentos, desvios de rios, impacto na fauna e flora, impacto visual e sonoro etc. Fora isso, observa-se ainda violações no campo político, violando o regime democrático, quando processos licenciatórios são acelerados por mero interesse político, despendendo menos tempo do que se faz necessário para a análise dos impactos ambientais gerados por determinado empreendimento. Sabemos que o processo licenciatório brasileiro é moroso, mais em razão da ausência de mão- de-obra especializada do que pela complexidade da análise. Mas, ainda assim, não se justifica acelerar além do necessário para cumprir metas políticas.
A verdade é que o Poder Público deve ponderar e analisar o custo-benefício nas três vertentes, independente do interesse político e particular. Não existe energia renovável perfeita e livre de impacto. Devemos utilizar o princípio do equilibro nesta análise, de modo a analisar a melhor alternativa, optando por aquela que terá o menor impacto nas três esferas.
Pensar em impacto zero ou em desenvolvimento zero é não ponderar, é não ser realista. Se desenvolver e progredir é necessário sim, mas de forma racional e sustentável.
*Jean Marc Sasson é advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ e colunista do Portal Ambiente Energia. Ele também é editor do blog Verdejando (www.verdejeando.blogspot.com)
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Tags: Energia Renovável, Matriz Limpa
abril 16th, 2012 at 9:47
Ótimo artigo.
Você conseguiu falar das hidrelétricas sem culpá-las. É importante que saibamos também dos benefícios das hidrelétricas, sejam pequenas, médias ou grandes. É importante, também, esclarecer a incoerência dos processos chineses de produçao de painéis solares PV, que sao fabricados com energia gerada com carvao. O tema é complexo e precisa ser entendido com profundidade para nao cairmos nas 'lorotas' internacionais contra nossa matriz energética. Por fim, incluir 42 milhoes de pessoas na camada social demanda, antes de tudo, a inclusao energética, o que demanda, por sua vez, maior oferta de energia, de preferência limpa. O que fazer ?
Abs
Marcelo Alves de Sousa
abril 16th, 2012 at 13:35
O artigo incorre em erros conceituais graves. O primeiro deles é comparar Itaipu com Belo Monte. A grande diferença é que Itaipu é uma usina no final da cascata, onde a vazão do rio está regularizada pela interveniência de 54 usinas a montante, construídas no próprio rio Paraná e seus afluentes (Paranapanema, Tietê, Grande, Paranaiba). O resultado da regularização é que Itaipu tem alto fator de capacidade e prescinde de reservatório de acumulação. Se não houvesse as 54 usinas a montante, Itaipu, ceteris paribus, teria um fator de capacidade menor do que Belo Monte. O aumento do fator de capacidade devido à regularização pertence às usinas que fizeram esse trabalho (Art. 1º, § 2º da Lei nº 8.001, de 1990). (CONTINUA)
abril 16th, 2012 at 13:36
E por que Belo Monte tem fator de capacidade de apenas 40%? Primeiramente porque é uma usina sem reservatório de acumulação (a fio d'água, como Itaipu), por imposição do licenciamento ambiental. Só que, ao contrário de Itaipu, Belo Monte não terá usinas a montante para regularizar a vazão do rio Xingu. A usina de Bela Vista (antiga Babaquara), que seria a usina regularizadora da bacia do Xingu, foi abandonada pelo Governo Federal por pressões de vários setores. Houvesse Bela Vista, a usina de Belo Monte teria um fator de capacidade próximo ao de Itaipu.
(CONTINUA)
abril 16th, 2012 at 13:36
A segunda questão de fundo é a indevida comparação entre Belo Monte e as usinas solares dos Estados Unidos. A usina termossolar de Ivanpah produzirá, a partir de 2013, 392 mw BRUTOS (Gross em inglês). Uma comparação justa então, seria cotar o preço do MW instalado entre usinas (Belo Monte com 11.233 MW, e não com 4.600 MW médios). Alternativamente, poder-se-iam comparar as energias médias pelo uso do fator de capacidade de Ivanpah que, por óbvio, é menor do que 50% (não gera à noite e o conteúdo energético dos raios solares no solo varia ao longo do dia). Ademais Blythe é uma usina fotovoltaica de 21 MW. Células fotovoltaicas têm fator de capacidade inferiores a 20%. Consideradas essas informações, o preço das usinas termossolares calculados no artigo superariam facilmente os R$ 80 Bilhões (Comparar com os R$ 20 blihões de Belo Monte). (CONTINUA)
abril 16th, 2012 at 13:37
Um terceiro ponto que deve ser contestado no artigo é a falsa idéia de que o Poder Público estaria "violando o regime democrático, quando processos licenciatórios são acelerados por mero interesse político, despendendo menos tempo do que se faz necessário para a análise dos impactos ambientais gerados por determinado empreendimento". O debate em torno de Belo Monte remonta à década de 1980. Os leitores haverão de lembrar a cena de uma índia brandindo o facão no pescoço de um diretor da Eletronorte, em 1989. Na época, a Eletronorte se esforçava por esclarecer a comunidade sobre os impactos positivos e negativos das usinas de Belo Monte e de Bela Vista. Há, portanto, mais de 25 anos que o Poder Público tenta esclarecer as comunidades afetadas sobre o empreendimento. (C0NTINUA)
abril 16th, 2012 at 13:38
Há uma recorrente estratégia posta em prática pelos que não querem a construção de usinas hidroelétricas, que lembra a de políticos processados em juízo: sempre afirmam que não tiveram direito de se defenderem e coisa e tal. Mas, quando o Poder Judiciário concede-lhes mais tempo, em vez de se defenderem, nada fazem além de repetir o mesmo discurso da falta de oportunidades de defesa dos seus pontos de vista, que há açodamento, etc.
abril 16th, 2012 at 13:39
Sobre Belo Monte, há alguns fatos sobre os quais a sociedade estã mal-informada:
1) não há indígenas que serão afetados pelo empreendimento. Os índígenas que participam das audiências públicas descem do Paque Nacional do Xingu, a centenas de quilômetros a montante de Belo Monte;
2) não haverá desmatamento de floresta amazônica, porque a área está totalmente antropizada;
3) detratores de Belo Monte que tentaram a carreira politica no local foram fragorosamente derrotados, o que mostra que a maioria silenciosa é a favor do empreendimento;
4) A construção de hidroelétricas é considerada, na constituição Federal, de interesse nacional (art. 176, § 1º). Assim, deve prevalecer as obras de interesse público nacional, ainda que certos grupos sociais possam sofrer com translados e desapropriações.
(CONTINUA)
abril 16th, 2012 at 13:40
Concordo com o autor do artigo quando afirma que não há empreedimento sem impacto ambiental. Inclusive, a usina termossolar de Ivanpah está às voltas com sérias críticas de ambientalistas californianos, que acusam o empreendimento de provocar uma massiva eliminação de "desert tortoises" ou tratarugas do deserto.
Edmundo Montalvão
abril 16th, 2012 at 13:48
Ter bom senso,conciliar o meio em que vivemos,respeitando atividades econômicas já existentes,conciliando,ou seja somando esforços,para que ninguém seja penalizado,é uma questão de resolver os conflitos de maneira equilibrada e pacífica,a sociedade civil ,precisa ser ouvida,acho que o momento é de não autorizar,por enquanto,não dá licença,estão se acumulando licenças ambientais e não têm profissionais o suficiente para á demanda,todo mundo têm pressa,e isso está causando muitos problemas,de toda ordem,se informem,no CEARÁ até lagoas estão sendo aterradas,dunas estão sumindo no litoral da costa brasileira,ambientes que resguardam á segurança nacional,são barreiras naturais que impedem á invasão do mar,barreira natural que precisa ser preservada e recuperada,em Flecheiras existe um grande conflito,ninguém é contra energia nenhuma,ainda mais eólica,mas existe o lugar certo que cause menos impactos,medir só os ventos é ver apenas,um lado da questão,estudos mostram que retirando as dunas,aterrando lagoas estamos comprometendo todo nosso litoral,estão provocando,um tsunami de problemas e de destruição,é preciso parar e analisar,estão colocando em risco,o futuro desses povoados que existem,á nível do mar,isso é um perigo,O Turismo está sendo colocado de lado,quais são os turistas que vão sair de suas cidades pra ver aerogeradores,se vão estar em todo lugar?Me respondam,o TURISMO É UMA INDUSTRIA SEM CHAMINÉS QUE GERA MUITOS EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS,GERA MUITA RENDA,E HOJE com a INTERNET nem precisa de muito esforço pra vender,roteiros,produtos turísticos,e tantos outros serviços,existem um leque de possibilidades,o evento da COPA,as olimpíadas,a RIO +20,são grandes eventos que envolvem ,milhões,uma soma enorme e que pode expandir muito,é preciso rever projetos e rever ás contas como disse André Trigueiro em suas palestras,lei o livro,consulte pessoas que são mestres nesse assunto,Profº Jeová Meireles,sabe o que escreve,fez pesquisas e têm artigos publicados sobre o assunto,do comportamento da dinâmica costeira do litoral,liam seus artigos é Profºda UFC,têm doutorado,sabe o que está escrevendo têm embasamento técnico sobre o assunto.
abril 17th, 2012 at 10:14
Perfeito, Edmundo. Sou defensor da energia solar, mas o que todos devem entender é que as diversas fontes renováveis não são excludentes. Vejo muitos argumentos contra Belo Monte que tentam desmerecer o projeto em pró de solar e eólico. Eu entendo que todas terão o seu momento. É extamente a energia firme de nossas hidrelétricas que irá garantir a perfeita integração das fontes eólicas e solar no futuro. Particularmente, entendo que quem é contra Belo Monte é contra o Brasil. Agentes da Abin já levantaram as ONGs internacionais que estão atuando na Amazônia contra Belo Monte. Os interesses são internacionais.
abril 17th, 2012 at 11:34
Pois então Jean, fizeste uma breve abordagem sobre a questão energética no país tentando ser coerente com o atual cenário, apenas não focaste a famigerada queima de combustíveis fósseis no sul do país, que apesar de estar na contramão da história, está aumentando a geração mais suja e cara do mundo. Não fosse a Portaria 498/2011 do MME retirando as térmicas a carvão mineral do leilão da ANEEL, a USITESC e outras candidatas no Ceará, Maranhão e Pará estariam se habilitando para queimar carvão importado. O Complexo Jorge Lacerda 856MW do sul de Santa Catarina e as gaúchas Candiota e Jacui continuam detonando com a nossa biodiversidade (recursos naturais e saúde pública) e expelindo CO² dia e noite desde 1960, com o sistema mais arcaico que existe para gerar energia, sem controle ou monitoramente algum do estado. __Se fosse no sudeste, certamente haveria mais resistência a esta absurda fonte que ainda consta da matriz energética brasileira, inclusive com incentivos governamentais.
abril 17th, 2012 at 17:54
Jean Marc, independente das alegações pertinentes pelo Edmundo Montalvão, você está de para-béns! A discussão de questionar as ocorrências de projetos megalomaníacos tem que continuar. Precisamos energia e, muita energia e, cada vez mais energia, para garantir o desenvolvimento.
Mesmo me considerando ambientalista, concordo com o Edmundo, que os EIA/RIMA e sua discussão, até hoje, somente são atrasos usados para defender estranhas vantagens particulares e arrumar brigas por interesses difusos. A discussão de alternativas é difícil, pois, geralmente extrapola os horizontes da maioria. A falta de seriedade, pela contenção de custos mostra que não é a falta de Mão de Obra qualificada, mas sim, a falta de contratação dos profissionais que custam $$$.
Belo Monte é minúsculo quando comparamos com a transposição do Rio São Francisco. – Este, além de faraônico é desastroso e a sua realização beira na negação da inteligência humana.
abril 17th, 2012 at 17:55
… continuando …
Voltando para as Energias renováveis para locais remotas, surpreende que nesta vastidão da Amazônia não há uma roda d’água. Que coisa – de tanto pensar em alta tecnologia o pessoal perdeu o senso para o simples! E isso, sabendo que, no interior há poucas almas e, menos ainda, que dominem tecnologia. – A chave do desenvolvimento sustentável está na simplicidade! Descentralização e Manutenção é uma arte que a humanidade deverá reaprender, antes de se acabar no descartável e megalo-incontrolável!
abril 19th, 2012 at 22:39
Excelente discussão sobre o tema. Há ainda um questão relevante a ser observada: energia solar e eólica, por exemplo, não podem ser comparadas com a energia hidrelétrica, diretamente. As duas primeiras não possuem o conceito de energia firme, ou seja, a qualquer momento uma usina eólica ou solar pode ter a energia gerada reduzida drasticamente por causas que não se pode prever ou controlar. Isto não ocorre com as hidrelétricas. Há ainda uma outra gama de questões que não permitem a simples comparação direta, sem ponderação. Portanto, é preciso muita cautela ao comparar formas de produção de energia elétrica. Todos os aspectos devem ser considerados, sejam de ordem técnica, econômica ou sócio-ambiental.
abril 23rd, 2012 at 9:38
Existe um ditado popular sertanejo: “vive sentado numa pedra de ouro e não sabe”. Isso se aplica à enorme potencialidade energética e produtiva , ainda não devidamente explorada, do semiárido do Nordeste Brasileiro.
Leia mais sobre esse assunto em ENERGIA RENOVÁVEL, A PEDRA DE OURO DO NORDESTE, acessando o link a seguir. http://oglobo.globo.com/ece_incoming/energia-reno…
abril 24th, 2012 at 8:49
A obra de Itaipú custou aproximadamente 30 bi US$ e não 11.8 bi US$. http://www.estado.com.br/suplementos/ali/2008/04/…
Além do que, para este tipo de exercício delicado de comparação inter-temporal tde investimentos, é necessário harmonizar o valor da moeda ao fio dos anos, considerando o custo de investimento em moeda constante…
Por fim, é preciso ter cuidado com o conceito de energia firme. Sem aprofundar-me no assunto, a intermitência específica ao solar/eólico pode ser compensada, mas no caso do CSP que o senhor cita por exemplo nos U.S., uma reserva térmica por viés de "molten salts" (sais fundidos em português?) tem um custo adicional importante. As únicas capacidades de produção industrial do gênero encontram-se no sul da Espanha (PS 10 e PS 20 e Gemasolar em Sevilla), o custo ligado ao "storage" sendo compreendido entre 15 e 50% do investimento.
agosto 19th, 2012 at 19:47
Enérgia eólica?sim,enérgia solar?sim,energia hidroelétrica?sim desde que se respeita a salvação de espécies animais e vegtais…energia da biomassa?sim energia do biogás?sim,quer seja do lixo ou da biodigestão de matérias orgânicas de detritos animais,energia de combustíveis fosseis?não,é altamente poluente e fazedoras do esfeito estufa que a terra já deu sinais claros que daqui para frente,os desarranjos climáticos irão ser cada vez mais catastróficos…energia do carvão?é uma das piores,energia atômica?é de residuo poluente,radioativo e muito perigoso para o futuro da humanidade…a humanidade tem que desenvolver meios de aumentar o seu bem estar duradouro e não raciocinar em termos de progresso levando-se em consideração vantágens econômicas momentâneas…