Da Agência Ambiente Energia – A pauta desta semana da Câmara dos Deputados terá entre seus destaques a votação do texto do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99). Para esta terça-feira (24), está prevista a análise do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), conforme acordo dos líderes partidários. O relator fez 21 mudanças, sendo sete delas de mérito, no texto aprovado no Senado.
O relator não liberou o seu parecer, mas adiantou que vai propor a retirada das regras de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) em torno dos rios. Os textos aprovados na Câmara e no Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.
Nesta fase do processo legislativo, o regimento interno não permite a criação de novos textos, apenas a montagem da redação final com partes do substitutivo do Senado e da Câmara, ou a aprovação integral de uma das versões. (As informações são da Agência Câmara).
Sem conteúdos relacionados
Tags: Código Florestal, Meio Ambiente
abril 26th, 2012 at 21:20
A maioria dos deputados conseguiram que o Brasil retrocedesse na preservação do Meio Ambiente, o que coloca a vida dos brasileiros a mercê da ambição ruralistas Latifundiários que pensam no Lucro a Qualquer Custo. Eu nasci na Atividade Rural, tem Formação na Área e sei que aprovaram a maior Agressão há nossas Águas e ao futuro da Humanidade.