Da Agência Ambiente Energia – A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) avalia que o Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf) representa avanços importantes na elaboração de uma política nacional de conservação de energia. No entanto, a associação sugere alguns aperfeiçoamentos nas regras, publicadas recentemente pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Aprovado em sua versão final, o PNEf ainda está em elaboração, pois o texto apresenta uma série de diretrizes que precisam de regulamentação.
Entre os ajustes, a Abrace defende a criação de grupos distintos para diversos setores acompanharem o plano. A associação também propõe a necessidade de criação de um cronograma para implementação dos projetos, que deverá ser submetido à avaliação pública. Outra sugestão é a redistribuição da verba recolhida a partir da receita operacional das distribuidoras e que é destinada a projetos de eficiência energética. “Atualmente, 60% desse montante é destinado a consumidores de baixa renda, o que não faz sentido, uma vez que o potencial de ganho de eficiência desse público é relativamente baixo”, avalia Paulo Pedrosa, presidente da Abrace.
O executivo destaca que a nova versão prevê a implantação de planos de trabalho plurianuais elaborados sob a responsabilidade do ministério. “Essa nova postura com relação ao tema representa um importante passo para a criação de um ambiente que incentive a elaboração de projetos que aumentem a eficiência energética dos processos produtivos da indústria nacional”, afirma. Pedrosa também enfatiza a importância da inclusão de projetos envolvendo processos térmicos, onde se concentram mais de 80% do potencial de redução de consumo de energia do setor industrial.
A entidade também classifica como pontos positivos a sugestão de desoneração fiscal e tributária para equipamentos que apresentem maior eficiência, a promoção de mecanismos de identificação de oportunidades de integração energética por meio da criação de polos industriais e a possibilidade de criação de parâmetros regulatórios que permitam a venda de excedentes de energia decorrentes do aumento da eficiência dos processos. Clique aqui para acessar o Plano Nacional de Eficiência Energética na íntegra.
