Jean Marc Sasson, colunista do Ambiente Energia – Em meu primeiro artigo para este importante site, decidi escrever sobre eficiência energética. Vejo neste tema um importante fato, senão o maior, que precisa ser lembrado quando discutimos sobre energia limpa e, sobretudo, investimentos nesta área.
Antes de discutirmos e apoiarmos investimentos bilionários em novas fontes de energia limpa, a eficiência energética aparece como uma alternativa muito mais barata e como seu nome já diz mais eficiente. Ela poupa recursos naturais, diminui os custos de produção – bens e produtos serão cada vez mais baratos sem prejuízo de suas qualidades – e reduz o investimento em geração de energia, entre outros fatores.
Em época de preocupação com o aquecimento global e mudanças climáticas provocadas por emissões de Co2, muitas delas, por uso de fontes de energia sujas como a fóssil, a eficiência energética é uma forma muito mais rápida e eficaz de se diminuir os impactos causados no meio ambiente.
No final de 2010, estudo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) e GTZ (agora GIZ) concluiu que o desperdício energético brasileiro chega a R$ 15 bilhões. Já os números do Banco Mundial (Bird) indicam que se aprendêssemos a usar efetivamente o nosso potencial de eficiência energética,, economizaríamos mais de R$ 4 bilhões por ano, apenas por racionalizar o uso de nossos recursos.
Com esta preocupação, foi promulgada em 2001 a Lei 10.295, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. Em seu primeiro artigo, já percebemos a sua finalidade que é a alocação eficiente de recursos energéticos sem prejuízo ao meio ambiente. Estabeleceu-se com esta lei o teto de consumo de energia e o piso em termos de eficiência energética de máquinas e aparelhos eletrônicos produzidos e comercializados no país a ser imposto por um Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE). Ele é composto por representantes do Ministério de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Aneel, ANP, além de um representante de Universidade brasileira e um cidadão brasileiro especializados em energia. A este Comitê fornecerão apoio técnico a Aneel, Inemetro, Procel, ANP e CONPET.
A meu ver, caberá ao Inmetro a principal tarefa. Verificará e fiscalizará se os níveis de consumo de energia se enquadram no parâmetro estabelecido pelo comitê. Hoje, através do Programa Brasileiro de Etiquetagem estabelece quais aparelhos e máquinas possuem melhor eficiência energética, visando prover os consumidores de informações que lhes permitam avaliar e otimizar o consumo de energia dos equipamentos eletrodomésticos, selecionar produtos de maior eficiência em relação ao consumo, e melhor utilizar seus eletrodomésticos, possibilitando economia nos custos de energia.
Produtos como chuveiro elétrico, coletores solares, congeladores, forno de microondas, lâmpadas em geral, refrigeradores, televisores, entre outros, são obrigatoriamente certificados pelo instituto, sendo classificados de A a G, onde A é o mais eficiente. Os produtos mais eficientes ganham, ainda, o selo Procel de eficiência energética, indicando os melhores de cada categoria.
Estas políticas de etiquetagem estimulam a produção de aparelhos e máquinas mais eficientes pela indústria. Mas o estímulo público não deveria permanecer apenas neste critério. Estímulos fiscais deveriam ser prioridade, tributando a menor, ou melhor, isentando de tributação os aparelhos mais eficientes, tornado-os mais baratos para consumo. Por exemplo, na crise em 2009, o governo diminuiu o IPI para eletrodomésticos da linha branca, o que aumentou e estimulou o consumo de uma economia combalida. Tal medida não só estimulou o consumo, mas também a geração de resíduos eletrônicos em razão da substituição dos velhos aparelhos por novos.
Ressalto que não estou apoiando o consumo inconsciente em nome da eficiência energética. O ideal seria a troca destes aparelhos velhos e ineficientes por novos produzidos a partir de materiais reciclados originários dos primeiros. Estaríamos destinando de maneira correta os resíduos eletrônicos e estimulando a eficiência energética.
De fato, o que podemos fazer e de fácil participação popular é a troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes, isso sem mencionar as lâmpadas LED. Apesar de ser mais cara que a incandescente, a fluorescente é duas a quatro vezes mais eficiente (gera uma econômia de 80% – lâmpada de 15 W fluorescente comparada a uma lâmpada incandescente de 60 W), além de ter uma vida útil acima de dez mil horas de uso, chegando normalmente à marca de vinte mil horas de uso, contra a durabilidade normal de mil horas da incandescente. Já a de LED é mais de duas vezes mais eficiente do que a lâmpada fluorescente, chegando a uma vida útil de cinqüenta mil horas.
Apesar de ser mais cara, a fluorescente em relação à incandescente e a LED em relação à fluorescente, o investimento se compensa ao longo do tempo. Primeiro ao economizar no custo da energia e segundo ao economizar na manutenção e troca de lâmpadas ao longo do tempo.
Diante deste cenário, o governo já estipulou que até 2016 as lâmpadas incadescentes serão retiradas do mercado. Estima-se que até 2030 haverá uma economia de cerca de 10 TWh/ano, o que equivale a mais do que o dobro conseguido hoje com o Selo Procel. Não obstante tal medida vem utilizando e implementando atualmente em edifícios públicos iluminações do tipo LED. Vejam o exemplo do Rio de Janeiro. Hoje o monumento mais visitado no Brasil, o Cristo Redentor, é iluminado por lâmpadas LED, o que representou uma redução de 80% de consumo de energia e uma minoração do custo de manutenção, tendo em vista a vida útil das lâmpadas.
No mundo vemos países africanos recebendo investimentos para geração de energia renovável e adaptação às mudanças climáticas. Os Estados Unidos atingem a marca de 1 milhão de casas Energy Star, enquanto cidadãos venezuelanos são convocados, por SMS, a economizar energia elétrica. Já na Alemanha, o programa de eficiência energética em prédios públicos é modelo mundial.
Vemos, portanto, que medidas, das mais simples às mais complexas, não faltam. Todos podem colaborar com o meio ambiente, trocando suas lâmpadas, optando por equipamentos eletrônicos mais eficientes e se conscientizando acerca do consumo energético. Estamos todos no caminho certo e quem quiser permanecer no caminho contrário, saia, bata a porta e apague a luz.
* Jean Marc Sasson é advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ
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maio 16th, 2011 at 11:52
Jean parabéns por seu artiigo, é totalmente pertinente. Mas ainda sugiro um item a ser considerado, estamos estimulando a troca de lâmpadas incandescentes por fluorescentes, mas o que fazer com as fluorescentes ao final de sua vida últil? Ela contém contaminantes e não pode ser tratada como lixo comum, mas vejo pouquíssimas ações para coleta de tal resíduo. Na minha cidade (Sorocaba/SP), por exemplo, se você quiser dar um destino correto você deve pagar para uma empresa R$ 350,00 pela coleta, seja de 1 ou 500 lâmpadas. A prefeitura não tem ponto de coleta e pede para guardarmos em casa, mas até quando vou guardar? Até o decreto da LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010 ? Espero que não demore muito! Como sugestão é um ótimo tema para seu segundo artigo.
maio 16th, 2011 at 17:33
Luciana,
Obrigado pelo comentário.
Acredito que com a regulação do decreto que mencionou, principalmente no tocante à logística reversa esse assunto será melhor definido.
Eu sugiro ao invés de pagar por este serviço, a meu ver equivocadamente, procure a loja que comprou ou o fabricante do produto e exija o recolhimento deste material.
A troca de lâmpadas é fundamental, mas a destinação também o é, como mencionei no artigo.
O consumo inconsciente nunca é uma alternativa…
Abraços,
Jean Marc Sasson
maio 17th, 2011 at 9:45
Muito bom o artigo Sr. Jean Marc, parabéns, mas infelizmente ainda temos muito o que fazer para nos tornarmos eficientes energeticamente. Tenho curiosidade em saber mais sobre os painéis solares, não seria uma forma mais fácil de obtermos energia? Não sei, pode servir de tema para um próximo artigo. Imagino que o Governo intervenha neste assunto, porque ao meu ver a energia solar é mais viável, mas acho que eles perderiam na cobrança de impostos.
maio 17th, 2011 at 16:26
César,
Acredito muito que a energia solar é o futuro da energia. Apesar de todas as energias serem "sujas" por impactarem de qualquer forma que seja, a energia solar é que temos mais abundante e teoricamente jamais se esgotará. A eólica que é a mais limpa ao lado da solar depende muito dos ventos que não são constantes.
Contudo, a solar ainda é muito cara. Os painés hoje ainda são caros, o que impossibilita um forte investimento neste setor.
Abraços!
maio 19th, 2011 at 17:23
JEAN
Sem dúvida seu artigo é muito pertinente, pois estamos no país do desperdício e portanto qualquer iniciativa na direção da eficiência energética deve ser levada a sério.
Quanto à disponibilidade de energia renovável em nosso país, posso afirmar que o potencial é incalculável literalmente, pois nas regiões produtoras agrícolas a gaseificação da biomassa poderia gerar enormes quantidades de energia com emissão próxima a zero. Na região Norte o aproveitamento dos novos sistemas termo solares, poderiam suprir a maior parte de nossas necessidades. O aproveitamento de turbinas hidrocinéticas que é praticamente desconhecido no Brasil seria de grande valia em um país onde a quantidade de rios é enorme e o potencial hidroelétrico está quase esgotado e é causador de grandes impactos. Podemos ver que o aproveitamento das energias renováveis apenas engatinha em nosso país.
Paulo Bernardi Junior
Biólogo
Gestor Ambiental pela USP
Doutor em Energias Renováveis pelo IPEN – USP
maio 19th, 2011 at 20:27
Luciana – Sugiro consultar a empresa no site http://www.greencompany.com.br/ que faz reciclagem de todos os tipos de lâmpadas
maio 26th, 2011 at 15:28
Paulo,
Sem dúvida desperdiçamos várias oportunidades de exploração energética.
Apesar de termos uma matriz limpa, com mais de 70% de energia oriundas de hidrelétricas, ainda utilizamos muito energia fóssil para suprir eventuais variações e necessidades. Além disso, não investimos em pesquisa de novas fontes, até mesmo para baratear as que já existem.
Acho que nossa matriz deveria ser composta principalmente de energia solar(vivemos em um país tropical e a fonte é intermitente) e eólica.
Grande abraço!
outubro 7th, 2011 at 10:53
Jean,
Outra questão que pode ser analisada é a dos investimentos em geração de eletricidade no país. Conforme consulta no banco de dados do site do IEMA do ES observei um crescimento, quase exponencial, da quantidade de licenciamentos ambientais em andamento. Ainda o PAC, Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, indica a forma de ampliação da oferta de energia no país ter a tendência de geração de eletricidade no modo distribuído, ou seja, será gerada eletricidade nos locais de consumo. E, para tanto, a queima de combustíveis em termoelétricas é a saída, seja renovável ou não. Mas acredito que, com o corredor de gás Gasene (Gas Sudeste Nordeste), a geração de eletricidade nestes locais e em outros isolados e distantes de fontes hidroelétricas, sejam a partir do gás, biomassa, carvao e derivados de petroleo.
janeiro 31st, 2012 at 11:03
Jean, parabéns, pelo seu excelente texto. Escrevi algo parecido aqui neste espaço poucos dias atrás em um outro tópico. Eu acredito que a eficiência energética é uma ferramenta fundamental para suprirmos a demanda de eletricidade no futuro.
maio 28th, 2012 at 11:24
Jean como sempre seu bom senso,presente e atuante,observa todos os aspectos,agora tem um que me preocupa,não só á mim,e tem haver com o nosso futuro,como vai ficar o Brasil,com apenas o veto parcial da presidenta Dilma,será que os políticos,assumiram suas responsabilidades,pensando no dia de amanhã,de maneira,neutra,imparcial e justa,sem beneficiar ninguém,"apenas"o meio ambiente,á vida,o respeito,vejo que defende idéias,energias mais limpas,mas enquanto á justiça,continuar parcial,fica difícil,penso na exceção que á lei permite,implementação de um projeto,de interesse nacional,social,público, energético em áreas de alta fragilidade ambiental,quanto conflito ainda vai surgir,quantos impactos em nossas vidas,qual o preço que pagaremos,por essa exceção?uma lei protege outra permite,quem ganha,quem perde?qual o peço que vamos pagar por sermos abençoados pela natureza e …pelos homens,que justiça é essa?que persegue,intimida,e mais ainda diz que processa quem passa em seu caminho,bom peço perdão á DEUS,se o fato de ter opinião,faz com que eu me sinta no tempo da ditadura,me sinto,sem chão,mas,determinada,á continuar,tendo opinião com respeito e responsabilidade,sou apenas uma formiga que tem fé,em nada manda,apenas observa,agora na minha,está nas mãos da justiça,dos homens e de DEUS,agradeço á atenção de todos e um Bom Dia que tudo acabe bem.