Da Agência Ambiente Energia - Ao participar na segunda-feira, 31 de janeiro, do EnerGem LatAm 2011, a diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gisela Forattini, afastou qualquer tipo de pressão política para liberar a obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no estado do Pará. Segundo ela, das 40 condicioanantes exigidas para a liberação da licença parcial, 24 foram cumpridas pelo Consórcio Norte Energia. Ela informou ainda o Ibama acrescentou ainda mais 15 condicionantes na lista de exigências, como o início das obras de uma escola e da rede de abastecimento de água em Altamira (PA), que precisam ser cumpridas até a obtenção da licença de instalação definitiva.
De acordo com Gisela Forattini, a licença de instalação parcial está baseada cinco pareceres técnicos. A licença, concedida no dia 26 de janeiro, autoriza a construção de canteiros de obra próximos ao Rio Xingu, acampamento e aberturas de estradas de acesso ao local. O Ministério Público do Pará constesta a licença por considerar que ela foi permitida antes do cumprimento das condicionantes socioambientais.
Embora o Ministério Publico Federal no Pará questione o desmembramento da licenca de instalação, a diretora explicou que a parte jurídica do Ibama não “avaliou problema algum” e que medida que já foi adotada em outros empreendimentos. “O Ibama trabalhou dentro da normalidade [para conceder a licenca]. Avaliamos aspectos positivos e negativos, sem paixão. Assim acontece o licenciamente ambiental”, disse ela.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, que também participou da abertura do evento, defendeu as condicionantes que, segundo ele, vão levar desenvolvimento sustentável à região, reafirmando que o empreendimento “tem que cumprir tudo o que está na lei”. “Pelo que conheço do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, é que eles não fariam nada contra a lei, porque antes de fazer qualquer coisa, têm o suporte da Advocacia-Geral da União (AGU). Não acredito que nada será feito ao arrepio da lei”, afirmou. (com informações da Agência Brasil)
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fevereiro 11th, 2011 at 17:58
Contribuindo com a reflexão!!!
Existe um ditado chinês no terminal rodoviário de Uberlândia/MG, que diz:
"Quando o dedo aponta para a lua, o medíocre olha para o dedo"
A questão da discussão de Belo Monte – Eternamente "volta grande" vai muito mais além do que a construção de mais um elefante branco, é uma opção de política de governo, atendendo os interesses dos monopólios privados para a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada e a monopolização da água e da energia. Poderiamos ainda, discutir os impactos ambientais e sociais sinérgicos, prolongados e irreversíveis no tempo e no espaço. Vejam o que está ocorrendo com os rios do Cerrado, cabeceira e nascedouro das principais bacias hidrográficas brasileiras. O caso de Três Ranchos, com o lago de Emborcação: capacidade máxima instalada 1.195 mW e a geração média dos últimos 5 anos apenas 470 mW, ocorrendo um deplecionamento nas margens do lago sem precedentes. Isto é fruto do regime hídrico do Cerrado com estiagens cada vez mais prolongadas e as chuvas cada vez mais concentradas, (ver o IPCC) etc.. etc… poderiámos falar em eficiência energética aproveitando os resíduos sólidos e líquidos industriais e urbanos (bioenergéticos), gerador em potencial de gás metano, um dos gases do efeito estufa etc… etc… poderiamos falar nas fontes mais abundantes de energia natural renovável presentes no território brasileiro: o vento e a solar… etc… etc… para que quiser saber mais pesquisar sobre a eficiência energética de Freiburg – Alemanha, a cidade do sol etc.. etc… a energia solar é a mais democrática e mais barata, pois quem consome – um consomidor residencial – é quem produz e em quantidade e qualidade etc… etc… pois o Brasil, tendo a maior fonte energética renovável – a matriz monolítica da hidrelétricidade (?) e a mais barata (?) e a mais limpa (?) é o sexto em tarifa doméstica mais cara do mundo… etc… etc… particularmente e neste contexto, ( já que não detenho o monopólio do saber e não pauto pela verdade absoluta), prefiro a energia termonuclear, desde que as usinas atômicas sejam construidas ao lado do congresso nacional e do ministério das minas e energia e dos palácios dos governos e assembléias legislativas estaduais , pois se houver um acidente radioativo vão ser envolvidos homens, plantas e animais, pois no contexto dos prejuízos sócioambientais das hidrelétricas, somente a natureza e os reibeirinhos é que estão perdendo. Ademais, "Barragens em rios da Amazonia e do Cerrado é crime contra a natureza, lute contra. Pois o crime não compensa!!!"
Obrigado pela atenção.
Prof. Laurindo Pedrosa Geografia Campus Catalão/UFG