Da Agência Ambiente Energia - Em resposta o abaixo-assinado com mais de 500 mil assinaturas entregue ao governo por representantes de organizações civis, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, emitiu nesta quarta-feira, dia 9 de fevereiro, o seguinte comunicado sobre o licenciamento ambiental da usina Belo Monte, no rio
Xingu, no Pará, na terça-feira, dia 8 de fevereiro:
1) Sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima)
As falhas apontadas aos estudos de impactos ambientais não se aplicam aos recentes projetos hidrelétricos na Amazônia, especialmente os do rio Madeira e de Belo Monte. As usinas do rio Madeira são obras de grande porte e a evolução das obras tem mostrado que os programas ambientais formulados a partir dos estudos ambientais apresentam grande eficiência no controle dos impactos ambientais.
Em relação à Belo Monte, o Estudo de Impacto Ambiental entregue ao Ibama é de alta qualidade, consolidando informações relativas ao aproveitamento do potencial hidrelétrico do rio Xingu, de acordo com estudos realizados por décadas.
Nesse sentido, é importante destacar que o projeto final de Belo Monte, aprovado pelo Ibama e leiloado pela ANEEL, é resultado de amplo trabalho de revisão voltada à minimização dos impactos ambientais.
2) Sobre as Audiências Públicas de Belo Monte
O Ibama convocou a realização de audiências públicas tanto na fase de elaboração do Termo de Referência, que orienta a elaboração do EIA/RIMA, quanto na fase de avaliação da viabilidade ambiental com base no EIA/RIMA apresentado pelo empreendedor. Na fase de viabilidade foram realizadas quatro audiências públicas, sendo três na área de influência do empreendimento e uma em Belém. O Ibama avaliou os estudos ambientais e concluiu que eles se encontravam adequados para a realização das audiências, conforme a legislação em vigor.
As audiências foram registradas e integradas ao processo de licenciamento ambiental, e as discussões foram consideradas para a avaliação técnica do projeto. Além disso, após as referidas audiências, o Ibama colheu diversas manifestações por escrito protocoladas pelos interessados no processo. Todo o material subsidiou a elaboração da Licença Prévia pelo Ibama, a definição de condicionantes e programas ambientais.
Após a emissão da Licença Prévia, o Ibama ainda recebeu por mais de uma vez entidades da organização civil para discussões sobre os impactos em avaliação. Na cidade de Altamira, foi realizada reunião ampliada com a participação de mais de 100 representantes da sociedade civil, incluindo a participação do Ministério Público Federal. O Ibama também participou de audiência pública promovida no âmbito do Senado Federal, a qual também contou com a presença do Ministério Público Federal, além dos senadores da República integrantes da subcomissão de acompanhamento do projeto de Belo Monte.
3) Sobre politização do licenciamento ambiental
As decisões do licenciamento ambiental são, por força da lei, fundamentadas em estudos ambientais apresentados pelo empreendedor e pareceres técnicos emitidos pelo órgão ambiental. É preciso compreender que não existe decisão terminativa no processo de licenciamento. Isto é, a qualquer momento é dado ao empreendedor o direito de reapresentar o projeto ao órgão ambiental e, uma vez promovidos ajustes e adequações no sentido de se reduzir ou controlar os impactos, é natural que a licença ambiental seja aprovada. Foi o que ocorreu com o licenciamento de Belo Monte. O empreendedor foi comunicado da necessidade de ajustes no projeto e, quando as demandas resultantes das análises técnicas foram atendidas e os impeditivos superados, o Ibama concedeu a Licença de Instalação para canteiros e atividades associadas.
4) Sobre o monitoramento dos impactos socioambientais dos empreendimentos licenciados
O Ibama tem acompanhado de perto a evolução de empreendimentos, que é a fase em que geralmente ocorrem os principais impactos ambientais. Esse acompanhamento tem sido fundamental para a construção controlada das usinas do rio Madeira, por exemplo, no acompanhamento dos programas sociais e no resgate de fauna. Esse acompanhamento é feito tanto na forma de análise de relatórios periódicos, como com a presença do Ibama em campo, durante as vistorias. Para Belo Monte o Ibama já destacou 18 técnicos para trabalhar no acompanhamento dos estudos e das obras. Outros servidores serão envolvidos em vistorias e ações de fiscalização.
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fevereiro 9th, 2011 at 23:22
Os esclarecimentos do IBAMA foram muito bem redigidos e seguiram o pilar que se sustenta por uma retórica no minimo cega. Vamos aos fatos:
1- o abaixo assinado de 500 mil pessoas sinaliza que a sociedade não quer a Usina e ponto. Se mais mobilização dos jornais e imprensa se fizessem presentes mais assinaturas seriam conseguidas. E podem ter certeza, o povo começa a se educar novamente.. desde que o governo brasileir nao continue com seus programas de deseducação da sociedade algo que vem fazendo desde os militares.. vamos dar a educação minima a este povinho brasileiro e vamos fazer o que bem quisermos com suas ignorancias.
2- Quando um manifesto popular ganhar estas dimensoes o minimo que o IBAMA deveria fazer era rever seus conceitos e respostas prontas ha muitos anos e assumir seu papel. Chega de obras megalomanicas.. O IBAMA deveria sim promulgar um regimento estabelecendo limites maximos para obras assim Lembrando : qto maior, maior a pobreza hoje.
3- É momento importante da soceidade brasileira se mobilizar, pintar a cara e sair as ruas de novo dando um basta a esta farsa que enriquece uma pequena turma de figuroes do governo e seus empreiteiros.
4- Chega de mentira e de usar nosso dinheiro para obras absurdas. Este é um sinal do povo de que nao queremos que nosso dinheiro seja usado para isto. Como um banco como o BNDES se diz banco de desenvolvimento ao empresta dinheiro para esta corja que ja pega nosso dinheiro na nossa conta e faz o que bem entende?
Queremos e devemos ser sócios do governo brasileiro mas do nosso jeito.
Energia solar, biomassa e eolica antes de qualquer outra fonte.
E pelo amor de Deus,se der para organizar a manifestação de caras pintadas contra feiomonte, por favor pleitear de imeditado o impeachement do ministro de minas e energia, seu secretário e sub-secretário…aff maria vai falar bobagem na tv la na China.
fevereiro 10th, 2011 at 9:21
Nossa, morri de rir com a resposta da Dilic e depois bateu uma profunda depressão. Como é possível um órgão de Estado mentir tão descaradamente para o povo brasileiro. Pior, a Diretoria ainda citou o Madeira como referência de controle do processo de licenciamento. O que será que eles vistoriam quando vão lá? Com certeza não vão aos hospitais superlotados, não verificam o aumento dos índices de violência, o aumento da malária, o caos no trânsito, o aumento absurdo do custo de vida, tudo em razão da elevada migração e da desordem municipal assentida pelos poderes públicos. Uhhhhh, 18 técnicos vão acompanhar!!!! Com as demandas do PAC? Com o quantitavivo de analistas (capacitados?) no quadro? E somos forçados a acreditar nisso? Como sempre, os mais vulneráveis continuam sofrendo na invisibilidade de sempre. Essa energia é necessária? Sim, é! Mas deveria haver um limite (já que não pode ser ambiental) moral para isso tudo. Porque sim, sabemos que as alternativas energéticas diminuem os lucros (financeiros e políticos) de uma parcela pequena e poderosíssima da nossa população. Isso é vergonhoso. Essa energia é necessária? Sim, mas o lixo taí, contaminando o solo, os rios, as infâncias e ninguém está aí pra isso! Gerar energia do lixo não tem o apelo de uma obra megalômana, realmente.
fevereiro 10th, 2011 at 9:24
Aqui na região de Altamira onde será construida esta Hidrelétrica, nós não ouvimos falar neste baixa assinado, Aqui na região que será mais atingida 99,5% da população é a favor desta barragem considerando os investimentos que será a plicado na nossa região que antes era esquecida. este baixa assinado não foi feito na nossa região, foi feito em todo o brasil via internet onde qualquer internauta do brasil ou exterior pode participar.
fevereiro 11th, 2011 at 11:52
ainda bem que pessoas com o carlos e a maria lic, não moram aqui em nossa região, porque se morassem teriam uma visão totalmente diferente dos fatos referente a belo monte ( belo monte pra quem não sabe é o nome de uma pequena comunidade que fica na margem do rio xingú onde se faz a travessia de balsa de um lado para o outro do rio na rod. tranzamazônica a 60Km de Altamira),90% da população é a favor de belo monte, porque sabemos que os impactos serão 70% menores do que foram em tucurui e em itaipu , e o que nossa região precisa é de investimento do porte de belo monte para alavancar nossa economia,regional com mais educação ,infra estrutura,saúde, mais industrias que vão gerar mais empregos e mais riquezas pra todos, o governo DILMA não deve se deixar enganar com pessoas que em nome da ecologia querem o atraso do país, preservar sim , progredir sempre.
fevereiro 12th, 2011 at 15:56
Nossa é ultrajante ver os (ir)responsaveis por esta obra faronica mentindo assim descaradamente para o povo brasileiro, subestimando sua inteligencia. O engraçado é ver que a populaçao que mora à beira do Xingu é a favor da obra. É claro que os politicos ja devem te-los alentado sobre os magnificos beneficios que a usina trará, sempre aquela velha historia, mais industria, mais emprego, mais educaçao… ah , ate parece que ja nao ouvimos essa ladainha milhoes de vezes. Usam os meios corretos para poderem alcançar fins absurdos. Eu concordo que deve haver SIM investimentos gerando renda no local, mas há milhares de formas de se fazer isso sem precisar atacar violentamente a biodiversidade local. Tanto se discute na pauta ambiental, tantas coisas sao prometidas, mas a verdade é que o Brasil esta num constante regresso.
fevereiro 16th, 2011 at 17:56
Consumimos em torno de 100.000 MW para o país funcionar. Estamos tendo taxas de crescimento em volta de 5% ou seja, 5.000 MW a cada ano.
Faço a pergunta aos que aqui responderam, vocês estariam dispostos a jogarem fora o ar condicionado, o forno elétrico,o micro ondas, a ducha com pressurizador, reduzir o uso do computador, retirar a iluminação pública???? Já se perguntaram qto uma refinaria gasta para produzir gasolina??? Quantos de vocês estariam dispostos a andar de ônibus ou de bicicleta?????
O que vejo aqui é uma demagogia e uma grande carga de hipocrisia!!!!!Basta em falar em racionamento de energia que o governo é crucificado. Basta falar em redução de energia que as indústrias param!!!! Que tal diminuir o ritmo das indústrias e proporcionalmente reduzir os salários???
O que tem que ser feito mesmo o IBAMA não faz!!!! 8 campos de futebol por dia de desmatamento na amazônia é muito mais prejudicial que uma hidrelétrica.
Sejamos inteligentes, façamos o que realmente tem que ser feito e não ficar buscando a mídia como muitos órgãos e autoridades tem feito.
fevereiro 17th, 2011 at 12:21
Argumentos falaciosos:
1 – Emissão de metano – igarapés, lagos, alagados, pântanos, banhados e charcos também emitem metano, assim como reservatórios de água, açudes e lagos de hidroelétricas, em escala mais ou menos moderada: vamos aterrá-los, todos? O argumento é sério? Se é, teremos que começar a aterrar tudo urgentemente.
2 – Utilização privilegiada por mineradoras da energia gerada : o sistema nacional é interligado e todos sabem disto. Os recentes apagões na região nordeste comprovam a necessidade de gerarmos mais energia, com alguma margem de sobra, já que chuvas são sazonais e as necessidades de desenvolvimento impõem que geremos mais energia barata e abundante.
3 – A construção de uma única usina no Rio Xingu foi um compromisso assumido oficialmente pelo governo do PT, do qual Dilma também faz parte. Supor que esse pacto poderá ser quebrado é como afirmar que Lula tentaria um terceiro mandato, mesmo ele negando peremptoriamente tal suposição reiteradamente publicada.
4 – Milhares de pessoas terão que ser deslocadas …. (ué, não é proibido pelo Código Florestal ocupar as margens de rios, entre 30 e 100 metros das margens, segundo a largura do rio?) – o reservatório ocupará espaço que já é ocupado pelas cheias do rio, na maior parte.
5 – Há formas mais racionais e limpas de gerar energia: nenhum país do mundo tem nas energias solar e eólica suas fontes principais, pois são sazonais e caras. São formas complementares, mas não são a base da matriz energética de nenhum país do mundo.
6 – Houve quatro audiências públicas locais para discutir o projeto, as quais as ongs estrangeiras e locais, aliadas a partidos emergentes, tentaram boicotar e agora dizem que ‘não houve discussão’, que o projeto é ‘autoritário’. Houve uma intensa batalha judicial – ganha pelo governo. Vamos aceitar o veredito, ou só o aceitamos quando é a nosso favor?
Obs.: Por que razão, em 2002/2003, as ongs tentaram impedir na justiça a conclusão dos estudos sócio-ambientais da FADESP- UFPA? Não precisa nem responder …
Obs.2: Já viram como tem ‘ambientalista’ e ong estrangeira metidos na Amazônia e no Brasil, bem como em vários outros países do 3o.mundo? E na casa deles (E.Unidos, Europa), eles não apitam nada, não fazem oposição a nada?
março 19th, 2011 at 19:01
Deixa eu ver se entendi, 500 mil assinam contra e vc diz que 99,5% da população é a favor? pode me mostrar de onde tirou esta informação ( se não for nenhum poblema é claro).
março 19th, 2011 at 19:11
Meu caro, o problema de matriz energética é mundial, não vai ser desligando o computador do seu quarto ou escritório que resolveremos até porque vc ficaria sem sua voz ativa. A questão não é a necessidade ou viabilidade e sim com relação a IMPACTOS AMBIENTAIS e diga-se de passagem a alta demagogia é o fechar de olhos que as pessoas responsáveis (serão?) pelos orgãos públicos deste país para a petulância de investidores (tudo bem que precisamos deles, mas eles tem que andar no limite da lei) sem exercerem direito as suas funções. Dar licença baseada em impactos que terá que ser adequada mais tarde é no mínimo ridículo, o que queremos é o comprimento de normas pré-estabelecidas e não vista grossa por parte de qualquer orgão ambiental. Para os pequenos toda a horda de leis, para os grandes adequações futuras?? tá de brincadeira??? poderia, eu disse poderia, pelo menos o inverso. Haja trabalho para o ministério público.
junho 13th, 2011 at 12:23
Eu acho ridicula a construção de belo monte!
outubro 29th, 2011 at 20:43
Vocês não entendem!!!! viver em belo monte nos dias de hoje é muito complicado!!!! o que eles querem é apenas o que todo brasileiro que: oportunidade!!!! você mora em sua casa desfruta de todos os seus eletrodomésticos e vive sua vida hipócrita pois pensa que a amazônia é seu jardim e quando quer respirar lembra dela. você nunca pensou em pegar a rodovia tranzamazônica no inverno ( é pura lama) ou no Verão( poeira por todo lado) sem contar nos municípios que ficam mais distantes!!!! o que você diria se parássemos a hidro-elétrica de Tucuruí? pois essa energia e nossa, pagamos as maiores taxas de consumo e nem por isso morremos!!!! um projeto desse porte traz o progresso junto exemplo, Tucuruí onde até curso superior há!!! quanto ao manejo florestal os impactos serão os mínimos possíveis!!!!!
Antes de expressar sua opinião venha conhecer nossa cidade BELO MONTE, depois monte sua ideia do que é progresso!
outubro 31st, 2011 at 18:24
A Belo Monte está prevista para gerar 11MW. A Usina solar MPX no Ceará utiliza 7.000 painéis solares que irão produzir 1MW. Porque não instalar 77.000 placas solares e resolver o problema, ocupando uma área infinitamente menor do que o alagamento de terras e perdas da biodiversidade ? adotem esta medida e troquem o nome para ; BELO SOL!!!!!!!
novembro 17th, 2011 at 15:57
Ele faz referência a população local de altamira, eles são a favor da hidrelétrica.
dezembro 9th, 2011 at 21:05
O Brasil precisa investi em novas formas de energia,sustentavél. Para que não haja maior degradação do meio habiente e destruião da fauna e flora brasireira. Por que a geração futura deste país precisa deste ecossistema. E devido a ganancia dos seres humanos que buscam lucro e requezas materias, grande parte da natureza será destruida. Será que ainda estamos no periodo colonial, pelo qual o europeus vinham para suas coloniais de exploração e extrairão bastante ouro, madeira, animais silvestre para seus países de origem. Chega de engana ao povo Brasileiro e os indios que moram nesta região.
dezembro 9th, 2011 at 21:12
A funai precisa revindica os direitos dos indios kaiapos, que vivem nesta região do Brasil.
Por interesse desta obra tem que benifidcia a todos e também as etenias deles. Pois são os povos mais antigos do Brasil e respeita a sua cultura e tradição.
fevereiro 14th, 2012 at 17:33
AH, SIM, VC COLOCARIA AS PLACAS E AS MANTERIA DIARIAMENTE LIMPAS, PARA BOA CAPTACAÓ, NESSE MONTTE DE PÓ? TEM DE SER, MAS EM CIDADES COMO FORTALEZA, NATAL, ETC.
fevereiro 16th, 2012 at 11:01
Os moradores não entendem!! O Brasil é exportador de energia, pra que construir mais usinas ainda mais em uma região como esta de tão grande importância para o planeta e que deve ser conservada, é a ultima que ainda possui grande biodiversidade e riqueza e que está se acabando!!!! Não entendem que o futuro do planeta depende da conservação desse bioma e que o progresso pode chegar sim, mas junto com a sustentabilidade e não de forma desordenada como está querendo e acabando com tudo!!! Temos outras fontes de energias mais viáveis pra se implantar , ou até pode-se reforçar, potencializar os motores das usinas hidrelétricas já existentes. É claro o bolso dos empreendedores das usinas hidrelétricas não podem esvaziar … Estamos progredindo ou regredindo se queremos mais usarmos um modelo de energia” pré-histórico” por motivos de custo!!! Temos que unir custo-benefício, ou os poderosos não sabem o que é isso!!! Nem o povo de belo monte está devidamente instruído para concordar com tamanha irresponsabilidade ambiental .
fevereiro 22nd, 2012 at 14:52
Só pra informar e pararem com esse disse que disse, e não sei mais o que; entrem em contato com o mpf-procuradoria federal no pará, e procurem dr. Felício pontes, procurador federal, que sabe todos os tramites do procedimento, e onde estão as mentiras…façam como eu fíz, tem muita mentira nessa história…
março 1st, 2012 at 23:36
O POVO de BELO MONTE é só mais um iludido com as "grandes promessas" de qualidade de vida…Infelizmente.
Daqui uns anos terão mais gente deprimida, vítimas de alcoolismo e outras mazelas…
março 24th, 2012 at 9:51
Pessoal, tive a oportunidade de trabalhar em um projeto de infraestrutura em Belem e deu para se ter uma nocao de todo o Estado e um pouco da regiao Norte, de fato eh sim, uma regiao extremamente importante para o Brasil (por todas essas questoes ambientais) e consequentemente para o planeta. Mas como li aqui, as proprias pessoas locais tiveram pouco envolvimento ou mesmo desconhecimento das 500 mil assinaturas, pois acredito que 90% das votacoes nao vieram da regiao. E todas essas audiencias publicas citadas pelo IBAMA, provavelmente ocorreram somente para cumprir a lei, pois porque entao se tomou a dimensao de discutir este assunto nas grandes metropolis do pais? Provavelmente a pressao e os argumentos teriam mais impactos, certo? Pois se o abaixo assinado tem origem nacional e ate internacional e considerando do ponto de vista de sustentabilidade que a regiao norte eh um "patrimonio" mundial por todas riquezas naturais…Por que entao nao houve um evento como sera o Rio +20? Ai sim, passando deste processo, ficaria mais claro para todo mundo quanto aos beneficios e prejuizos de tal obra. O que eu quero dizer, eh que as 500 mil assinaturas nao tiveram seu devido peso, pois o IBAMA deveria ter sido recebido pressao do Brasil todo e outros importantes orgaos mundiais…pensando do ponto de vista, global! Vi tambem um comentario sobre ONG's internacionais agindo na regiao Norte…sim ocorre, mas pensamos, porque elas agem la? Sera que se tratassemos a regiao Norte com mais atencao ha muito tempo, ja teriamos uma comunidade mais atuante, mais critica…percebe? ja eh um sintoma isto…Por exemplo, se esta usina fosse hoje pretendida na regiao Sul do pais, com certeza, seria outra abordagem, enfim, faltou participacao mais atuante de orgaos e outros estados tambem assim como de internacionais..E nao estou falando de atores e atrizes globais….;-) Abracos e espero que no fim tenhamos uma solucao viavel para tudo isto.
agosto 15th, 2012 at 12:18
As Audiências Públicas foram mal feitas, sem atender o que determina a Legislação Ambiental (Res. 237 do CONAMA e Art. 225 da CF), pelo simples fato que não foram informativas, e nem teriam como: foram feitas no idioma português sendo que as communidades locais e atingidas falam diversos dialetos e sequer se entendem entre si.. Então, como as Audiências Públicas podem ter sido esclarecedoras e informativas sobre os impactos, como manda a Lei e o EIA/RIMA? Outra é que impacto na delicada região, a começar pelo hídrico, afetará o país todo, aliás, para além do Brasil.. então, creio que deveriam realizar outra audiência pública, com tradutiores, 'inclusive' para o Português, para que todos os afetados compreendam os danos e riscos envolvidos. O governos, sociedade e empresas certamente ganhariam mais dissolvendo todo o dinheiro da "caixa preta" da Belo Monte em pelo menos 5 energias limpas, a exêmplo da solar e eólica. Acorda Brasil!
dezembro 6th, 2012 at 10:41
Correções: 1) Pontência de Belo Monte é 11.000MW e fator de capacidade de 0,35, ou seja, é 1000 vezes maior que o valor citado; 2) MPX possui potência instalada de 1MW com fator de capacidade 0,18. Levando em conta a potência instalada e o fator de capacidade, seriam necessárias 21.000 MPX (150 milhões de placas solares) para termos uma Belo Monte. Outro ponto é que energia da MPX é 100 vezes mais cara que a de Belo Monte. Você está disposto a pagar 100 vezes mais por sua energia? Não estou apresentando ainda outros dados técnicos que aumentam a complexidade da questão.