Da Agência Ambiente Energia - Até o dia 24 de setembro, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade receberá propostas para o edital sobre pagamentos por serviços ambientais de água, carbono e biodiversidade na Mata Atlântica, com a destinação de um valor máximo de R$ 4,8 milhões para os projetos. O edital é voltado para iniciativas de organizações sem fins lucrativos, instituições de pesquisa e ensino, empresas estaduais ou municipais de água, agências de bacias ou consórcios e associações municipais vinculados ao tema.

A chamada faz parte do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, coordenado pelo MMA e que conta com apoio técnico e financeiro do governo da Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional do Clima do Ministério do Meio Ambiente daquele país, por meio do Banco Alemão KfW Entwicklungsbank.

Do valor total a ser disponibilizado, R$ 2,2 milhões são para projetos de conservação e produção de água; R$ 1,6 milhão para projetos de fixação ou redução de emissão de carbono; e R$ 1 milhão para iniciativas ligadas à conservação da biodiversidade.

Iniciativas novas, em fase de elaboração, podem solicitar um valor máximo de R$ 500 mil, enquanto que projetos que já estão em desenvolvimento podem ter um custo de no máximo R$ 250 mil, excluindo-se os valores da contrapartida, que deverá ser de no mínimo 20%. A contrapartida pode ser assegurada pelo proponente por recursos financeiros ou por bens e serviços, desde que economicamente comprovados. Os projetos devem ter duração máxima de um ano e cinco meses.

O edital visa apoiar os seguintes tipos de projetos:

* Água – proteção de corpos hídricos e fluxos associados, incluindo controle de erosão, sedimentação e assoreamento.
* Carbono – Captura de carbono pela recomposição de vegetação nativa (reflorestamento) e por florestas estabelecidas, e redução de emissões por desmatamento e degradação de florestas (REDD+).
* Biodiversidade – preservação e conservação da biodiversidade, agrobiodiversidade, recursos genéticos, polinizadores, beleza cênica, entre outros.

Leia os detalhes da Chamada no documento abaixo:

Chamada de Projeto 04/2010 – Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II – Componente 2 – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de água, carbono e biodiversidade. (arquivo pdf – 218 Kb).

Documentos complementares:

* Anexos ao edital – formulários e roteiros (arquivo word – 206 Kb)
* Manual Operacional para Projetos do Funbio (arquivo pdf – 834 kb)
* Projeto de Lei Federal sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (clique aqui)

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