Da Agência Ambiente Energia – A regulamentação da recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) começa a dar os primeiros passos. O Grupo de Trabalho do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que cuida da questão entregará no dia 20 de agosto uma minuta de proposta ao governo federal. Segundo o MMA, as propostas focarão cinco temas incluídos na PNRS: logística reversa; Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos; instrumentos econômicos e financeiros da nova política; os planos de resíduos sólidos; e os resíduos perigosos.
Ao sancionar a lei, o presidente Lula solicitou que a regulamentação acontecesse num prazo de 90 dias. A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada no Senado Federal no dia 2 de agosto, após quase 20 anos de tramitação no Congresso Nacional.
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Tags: Resíduos Sólidos
agosto 14th, 2010 at 9:41
Gostaria, de deixar um comentário sobre PNRS, aprovado pelo senado e sancionado pelo presidente. A minha dúvida é se todos os municípios irão participarem do plano ou terá critérios de escolha dos municípios terão alguns critérios para serem contemplados.
Atenciosamente,
José Ramos dos Santos
Senhor do Bonfim, Bahia região norte do estado
agosto 17th, 2010 at 7:23
Gostaria de saber se é possível, na regulamentação da Lei de Resíduos Sólidos, incluir fezes e urina, que são, tanto quanto lixo indiferenciado ou eletroeletrónico, e a lei não os cita. É que existem inovações nesta área que dispensam descargas de água, produto químico e ainda admitem transporte e coleta programada…