Da Agência Ambiente Energia - O governo editará Medida Provisória para fortalecer a inovação no país por meio das compras públicas. A informação é do secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias. Segundo ele, texto propõe alterações na Lei de Licitações (8.666/1993) e está em análise por uma comissão interministerial que contempla os ministérios de Ciência e Tecnologia, do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e da Fazenda (MF).

“A medida dará preferência nas compras públicas do governo federal, que chegará a R$ 57 bilhões neste ano, às empresas que aliam pesquisa e desenvolvimento no lançamento de produtos que tenham impacto no mercado”, destacou Elias na reunião conjunta dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap).

O secretário informou ainda que os três ministérios finalizam uma medida que prevê a desoneração tributária quase integral na subvenção econômica. “A intenção é beneficiar a área empresarial em várias categorias que interagem nessa agenda”, disse. O governo também anunciará até o final de julho perspectivas de metas para o período de 2011 a 2020 dentro da política industrial aliada com a política de C&T. (com informações da ANPEI)

Conteúdos Relacionados:

1. Economia verde: governo prepara plano de investimento

   Objetivo é estimular pesquisa em áreas como energias renováveis, economia do conhecimento e até mesmo na economia do extrativismo de forma sustentável...