Da Agência Ambiente Energia - O Ministério de Minas e Energia (MME) publica na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 5 de abril, a portaria 407, que estabelece as diretrizes para o leilão de contratação de energia de reserva, específico para pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e projetos de geração de energia a partir de biomassa e de fonte eólica. O leilão de reserva está previsto para acontecer ainda no primeiro semeste deste ano.
Segundo a portaria, o leilão vai leiloar Contratos de Energia de Reserva (CER) para um produto de geração eólica e outro produto de PCH, com início de suprimento a partir de 1º de setembro de 2013. No caso de geração por biomassa, os contratos serão para três produtos, com início de atendimento para os anos de 2011, 2012 e 2013.
A portaria também prorrogou o prazo de cadastramento e habilitação técnica dos projetos, que podem ser requeridos à Empresa de Pesquisa Energética até as 12 horas do dia 23 e abril de 2010. Veja a íntegra da portaria 407
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