Por Júlio Santos, Editor da Agência Ambiente Energia – Apesar de patinar até quatro meses antes, o governo brasileiro chegou à COP-15, que aconteceu em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro do ano passado, emitindo um bom sinal: o estabelecimento de metas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. No entanto, persite ainda a preocupação de que as diretrizes estabelecidas para várias itens, como redução do desmatamento na Amazônia, o uso de mais fontes renováveis na matriz de energia e mais investimentos em eficiência energética, por exemplo não saiam do papel.
“As metas foram um avanço. A preocupação é de que as metas não se cumprirão por si mesmo. Não basta tê-las no programa. Neste momento já há uma operação de desmonte da legislação ambiental, inclusive no que concerne ao Código Florestal”, alerta a senadora Marina Silva, candidata do Partido Verde à presidência da República. Com 8% das intenções de votos, ela traz para o debate eleitoral um tema que está na agenda mundial: a reversão do quadro das mudanças climáticas.
Para ela, o Brasil como potência ambiental ficar à margem deste processo seria um dos maiores atrasos da nossa história. Nesta entrevista após participar no dia 4 de março do Seminário do Projeto Focus/Visão Brasil – “O setor energético e a transição para a economia de baixo carbono”, a senadora falou com a imprensa sobre a campanha, formação de sua equipe, Plano Nacional de Mudança Climática e Plano Decenal. Confira os principais trechos da entrevista.
Economia/Real - Em primeiro lugar, nós temos instrumentos de política econômica que podem viabilizar o equilíbrio da economia. Ao longo desses 10, 12 anos, a gente tem conseguido a estabilização da moeda, tendo cada vez mais uma política cambial que valorize a nossa moeda. Quando ela começa a correr alguns riscos, os instrumentos têm entrado em ação e viabilizado uma relativa estabilidade.
Escolha do vice-presidente - Na verdade há um esforço muito grande para que o empresário Guilherme Leal (presidente do conselho de administração da Natura) seja o candidato à vice-presidente. É um esforço do Partido Verde e do nosso projeto político que está em curso. O esforço foi feito para que ele se filiasse em tempo hábil. Isso é muito bom. Agora, o tempo legal está aí para ser observado. Tanto ele quanto eu dependemos deste tempo legal. Por enquanto, ele é o único nome que está colocado em função da ênfase do partido. Claro que temos vários quadros que são, realmente, relevantes. O Guilherme Leal reúne todas as qualidade para este projeto político, porque é uma pessoa que tem uma trajetória de compromisso com a agenda socioambiental. Uma trajetória ética de uma empresa que tem honrado o compromisso com a defesa do meio ambiente, com as questões sociais, com investimentos na educação e na inovação. E isso tudo traz uma transformação política muito importante. É uma combinação de militância socioambiental e ação empresarial. O que é o grande desafio de combinar políticas públicas, políticas vindas da sociedade e, aos mesmo tempo, aquelas que estão sendo processadas pelas empresas de forma exemplar.
Eleições e mudanças climáticas - Eu acho que o mundo inteiro está fazendo esta discussão. Eu fico feliz de, de alguma forma, ter ajudado a pautar esta questão nas eleições de 2010. O Reino Unido está apostando fortemente até 2050 na redução das emissões de CO2 em até 80%. A França também está fazendo um esforço muito grande. Ninguém se engane que o presidente Obama não vai ter como fugir desta questão. O Brasil como potência ambiental ficar a margem deste processo seria um dos maiores atrasos da nossa história. De sorte que os partidos, os candidatos, os empresários, os formadores de opinião, todos assumam este desafio, como o desafio do século. Eu gosto muito de quem disse que a gente corre o risco de sofrer da doenca do “Berço Esplêndido”, a síndrome do “Berço Esplêndido”, de que o esplendor de nossa natureza e de nossas riquezas possam estar embotando a nossa capacidade de pensar estrategicamente o futuro do país. Talvez a gente comece a perceber que, em função da conjuntura política mundial, isso esteja propenso a mudar.
Programa econômico do PV - Para pensar o Brasil, temos que pensar em dar respostas para todas as necessidades da vida do país. Obviamente que pensar as questões econômicas não vai estar dissociado da questão ambiental, da educação, da inovação, do desafio da infraestrutura. Tudo isso está devidamente integrado dentro de uma visão sistêmica. E nós estamos nos cercando de pessoas que tenham este olhar. Tanto o olhar para as ações da macroeconomia e da microcroeconomia quanto a visão da sustentabilidade, que estamos tratando competentemente. Estamos fazendo a tessitura dos nomes. Ainda é muito insipiente o processo de elaboração do plano de governo do PV em curso. Ele não será só uma ação de pessoas filiadas. Será uma ação de pessoas simpatizantes e comprometidas com o Brasil, independentemente de ser do partido.
Campanha dos outros candidatos - Não gosto de ficar pensando a minha estratégia a partir da não estratégia dos outros candidatos. Cada um tem que pensar na sua. Senão no momento em que eles resolverem os seus problemas, a gente fica numa situação difícil. É melhor você pensar na sua e deixar que os oponentes e os adversários cuidem lá do seu quintal. Nós estamos trabalhando fortemente para ser uma organização adequada nesta pré-campanha, respeitando a legislação, procurando ver como a gente supre a necessidade do tempo de campanha, usando, por exemplo, a exposição por meio das mídias sociais, além daquilo que venho fazendo nos últimos 16 anos, que é este contato com as pessoas da população para discutir os temas que interessam para o futuro do Brasil.
Plano Nacional de Mudança Climática - As metas foram um avanço para a sociedade. Quatro meses antes de ir para a COP-15, em Copenhague, na Dinamarca, o governo brasileiro ainda resistia a adotar as metas. Mas graças a esta pressão e conjuntura política foi com metas e isso foi visto como positivo. A preocupação é de que as metas não se cumprirão por si mesmo. Não basta tê-las no programa. Neste momento já há uma operação de desmonte da legislação ambiental, inclusive no que concerne ao Código Florestal. Foi feita uma emenda à lei que regulamenta o artigo 23, proibindo o Ibama de fiscalizar o desmatamento. E eu acho interessante porque no momento em que a gente consegue colocar no Plano Nacional de Mudança Climática um meio de combate ao desmatamento para todos os biomas, agora estão subtraindo a competência do Ibama de fiscalizar o desmatamento. Ou seja, querem deixar apenas nas mãos dos governos estaduais e municipais esta competência. Obviamente que isto coloca em risco o alcance das metas, em que 80% serão cumpridas em relação à diminuição do desmatamento da Amazônia.
Plano Decenal/Renováveis - Ter mais energia renovável na matriz é uma decisão que já deveria estar no Plano Decenal quando ele foi publicado em dezembro de 2008, no dia 23 de dezembro, sem a devida discussão com a sociedade. A melhor forma de termos uma matriz energética limpa e diversificada, orientada para os interesses estratégicos do Brasil, no presente e no futuro, é dando transparência aos processos e discutindo com os diferentes segmentos da sociedade.
Usinas plataforma na Amazônia - Qualquer investimento no setor energético tem que ser feito dentro de uma visão de planejamento associado ao desenvolvimento sustentável. Seja na Amazônia ou em qualquer outro lugar.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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março 8th, 2010 at 7:11
Se realmente pretendemos cumprir as metas de desmatamento apresentadas na COP 15, não faz sentido deixar a tarefa de fiscalização aos governos estaduais.
Temos que fortalecer o IBAMA. Dar-lhe agilidade decisória, autoridade e desenvolver as cometências necessárias para o futuro. Os governos estaduais são movidos por interesses de curto prazo. O paradigma da sustentabilidade tem uma perspectiva de longo prazo.
Toda força à Senadora Marina Silva na sua luta.
março 8th, 2010 at 10:45
http://www.ambienteenergia.com.br/2010/03/marina-silva-contra-operacao-desmonte-da-legislacao-ambiental/
março 8th, 2010 at 10:47
@gabeiracombr http://www.ambienteenergia.com.br/2010/03/marina-silva-contra-operacao-desmonte-da-legislacao-ambiental/